Realizou-se Sessão Ordinária, no dia 26 de Outubro de 2015, com a Presidência do Vereador Eduardo Zanin, com a presença dos demais vereadores, Jorge Luiz Berticelli, Edson Schroeder, Wagner de Loreno, Rodrigo Jacoby Trindade, Sônia Mara Kuhn, Sérgio Luiz G. Knopf, Rosicler Follmer Vicari e Olair Belo de Carvalho.
Anteriormente a Sessão, ocorreu o Quinto Sorteio da Promoção Por Um Comércio mais Forte da ACISAM, e o sorteado da vez, foi o Sr. Nelson Oliveira, o valor do cupom é de R$ 500,00 e deverá ser gasto em um comércio afiliado a rede ACISAM, lembrando que são sorteios mensais de R$ 500,00 e dois sorteios no final do ano de R$ 2 mil e 3 mil reais. O próximo sorteio realizar-se-á no dia 30 de Novembro de 2015.
Leitura das Matérias do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo Nº 030/2015 – Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências. Em pauta para estudo das Comissões.
Projeto de Lei do Executivo Nº 031/2015 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial a Suplementar, alterando a Lei Municipal nº 1173/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mormaço para o Exercício de 2015, e dá outras providências. A fonte dos recursos é de auxílios e convênios, repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Salientamos que a medida proposta é eminentemente de caráter técnico-contábil, resultado de um apurado estudo e controle orçamentário, visando ajuste na Lei de Orçamento para o exercício de 2015, para a efetivação do acima exposto. Aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Vereador Wagner de Loreno: Parabeniza a patronagem do CTG Teófilo Schroeder e do CTG Lenço da Amizade pela bela organização e realização do Rodeio Municipal, que fora realizado neste final de semana e que contou com grande público. Com relação às estradas do Município para a Safra, coloca que algumas já receberam manutenção, mas que ainda há muito a ser feito e espera que com o melhora no tempo, ocorra a continuidade das melhorias. Sobre o Projeto Nº 031/2015 se coloca favorável, comentando que o Projeto nº 030/2015 foi novamente colocado para estudos.
Vereador Jorge Luiz Berticelli: Com relação ao Projeto nº 030/2015 coloca que os demais colegas devem se reunir anteriormente a próxima Sessão para melhor análise do mesmo, sobre o Projeto nº 031/2015 põe-se favorável. Deixa duas indicações verbais, nos quais pede que ocorra o recapeamento asfáltico em alguns trechos da VRS 854 que liga a Cidade a BR 386, estes que apresentam buracos, também comenta o estado precário da estrada que liga a Comunidade de Água Branca a Cidade, no qual pede para que ocorra o patrolamento urgente logo que o tempo volte a ficar firme. Comenta que apesar de não participar do rodeio ficou sabendo que o mesmo não apresentou o público esperado, porém houve bastantes competidores.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Edson Schroeder: Justifica o pedido de vista do Projeto nº 030/2015 para que se entenda e posteriormente aplique-se bem os deveres dos conselhos escolares, sendo que deve-se analisar detalhadamente partes do mesmo, coloca que não é necessariamente obrigatório apresentar um conselho para a vinda de recurso PDDE, mas pede para que pessoas ligadas diretamente a isso, como a Sra. Luciana Signor Gehlen, que venha à Casa para maiores esclarecimentos. Coloca aos colegas que o Governo Estadual encaminhou na semana passada à Assembléia Legislativa o Orçamento de 2016 para o Estado, e este apresenta valores significativos para reformas e construções de pontes para escoamento de produção na parte que toca o DAER. Comenta que tomou liberdade de entrar em contato o Deputado Sérgio Turra, enviou documentação para solicitar que a duplicação da ponte de entrada do Município por Soledade fosse inclusa no orçamento, sendo que o Deputado realizou uma emenda para que isso ocorra, mas antes esta deve passar ainda por Comissão de Finanças e após o Plenário, assim pediu para que quando fosse analisada essa Emenda houvesse a constatação do mesmo para que se possa entrar em contato com a Comissão afim que seja aprovada esta Emenda e assim sucessivamente até que o mesmo seja aprovado em Plenário e ocorra a vinda de recursos para esta obra.
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