Realizou-se Sessão Ordinária, no dia 05 de Outubro de 2015, com a Presidência do Vereador Eduardo Zanin, com a presença dos demais vereadores, Jorge Luiz Berticelli, Edson Schroeder, Wagner de Loreno, Rodrigo Jacoby Trindade, Sônia Mara Kuhn, Sérgio Luiz G. Knopf, Rosicler Follmer Vicari e Olair Belo de Carvalho.
Leitura das Matérias do Executivo –
Projeto de Lei do Executivo Nº 029/2015 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências – Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165 – 2, da Constituição Federal, no art. 139 da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município, relativas ao exercício de 2016, compreendendo: As metas e riscos fiscais; as prioridades e metas da administração municipal extraídas do Plano Plurianual para 2014/2017; a organização e estrutura do orçamento; as diretrizes para elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas à dívida pública municipal; as disposições relativas às despesas do Município com o pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alteração na legislação tributária e por fim, as disposições gerais. Em pauta para estudo das Comissões.
Leitura das Matérias do Legislativo –
Oficio Nº 056/2015 ao Deputado Federal Giovani Cherini – Solicitando a viabilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins específicos de construção da Praça Municipal de Mormaço. Para a realização do Projeto estima-se o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
EXPEDIENTE:
PEQUENO EXPEDIENTE:
Vereador Wagner de Loreno – A respeito do Projeto, acha que deve-se ser estudado e bem analisado para que se preciso realizar-se uma emenda. Comenta os problemas que na Comunidade de São João dos Delavy, e pede para que quando possível ocorram reparos em partes da estrada que está sendo necessário para a colheita da safra. Questiona aos colegas quando ocorrerá o inicio do Campeonato Municipal de Futsal. Sobre a Segurança Pública, mais uma vez falha, coloca que ocorreram assaltos no município neste final de semana. Sobre os gastos em diárias das Câmaras de Vereadores dos Municípios da Região coloca que Mormaço é um dos municípios que os gastos estão em uma média normal em relação a outros. Em questão da diretoria da AVASB, coloca que deve estudar a questão para que não ocorra nenhuma divisão na escolha ou impasse. Parabeniza a Comunidade de Santa Paulina pela Domingueira realizada neste final de semana.
Vereador Olair Belo de Carvalho – Comenta que nesta última semana ocorreu a liberação da verba, no valor de trezentos e seis mil reais, para a Creche, valor que estava faltando para a conclusão da obra e que enfim foi depositado do FNDE. Novamente retoma o assunto dos gastos em diárias que estão ocorrendo em Câmaras de Vereadores da região, acredita que há sim abuso por parte de algumas Câmaras, mas coloca que os gastos desta Casa são justificados, porém acaba sendo julgado por muitos pelo valor das mesmas; coloca juntamente que por meio das mídias deve-se ser questionado os gastos dos executivos municipais. Em relação aos ofícios acha louvável o encaminhamento do mesmo para buscar recursos para a realização da construção da Praça Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Edson Schroeder – Como os demais colegas, deixa sua indignação sobre os gastos em diárias de alguns municípios, mas como o colega Olair havia colocado anteriormente, os gastos desta Casa são justificados pelos números de vereadores, que em média gastaram cerca de oitocentos reais; comenta que alguns municípios para não realizar diárias fazem ressarcimentos, onde valores de gastos não aparecem. Juntamente coloca que a população deve cuidar o Portal da Transparência do Executivo Estadual, do Tribunal de Contas e de alguns Executivos Municipais, onde os valores de gastos são absurdos e não são divulgados pela mídia, sendo que estes mesmos têm que devolver milhões de reais para o Estado em multas. Por fim, coloca que deve-se haver compreensão e entendimento por parte da população. Com relação à LDO deve-se marcar uma Audiência Pública para a próxima quarta feira, onde ocorrerá juntamente a Sessão. Informa ao colega Wagner que o Campeonato Municipal de Futsal começará no dia 17, devido a reparos na quadra e baile da terceira idade. Concorda com o Ofício ao Deputado Giovanni Cherini, comentando de já existe duas Emendas que a principio estão confirmadas, sendo que estas serão destinadas a compra de materiais ao Posto de Saúde da Posse Godoy, liberado pelo Deputado Covatti, e calçamento para a Rua Vitório Fabris próximo ao Cemitério Municipal, liberado pelo Deputado Gerônimo, e espera que sejam liberadas mais Emendas para o calçamento do município.
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