Sessão Ordinária de 28 de Setembro de 2015

Realizou-se Sessão Ordinária, no dia 28 de Setembro de 2015, com a Presidência do Vereador Eduardo Zanin, com a presença dos demais vereadores, Jorge Luiz Berticelli, Edson Schroeder, Wagner de Loreno, Rodrigo Jacoby Trindade, Sônia Mara Kuhn, Sérgio Luiz G. Knopf, Rosicler Follmer Vicari e Olair Belo de Carvalho.

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Anteriormente a Sessão Ordinária, os Vereadores estiveram em reunião com o Prefeito Municipal, para tratar de uma antiga pauta já discutida em outra ocasião, o primeiro tema abordado, foi a situação da Ponte sobre o Rio Espraiado próximo ao Passo do Diniz, esta que sofreu um rompimento em uma das cabeceiras, que resultou no desmoronamento e posterior interdição da ponte. O Prefeito Municipal, informou aos Edis que o motivo pela demora na conclusão da obra deu-se pelo fato de que em muitos casos, é mais demorado realizar reformas do que começar do zero, e que o caso da Ponte do Diniz era delicado, por se tratar de uma área de difícil acesso, aliado as constantes cheias do rio, devida a incidência chuvosa a qual o estado foi submetido desde o outono, até agora. Somado a isso ainda há a questão da Crise Econômica, que dificulta ainda mais a situação do Município e afeta diretamente obras como a da restauração da ponte do Diniz. As obras estão na reta final e a conclusão está prevista para a primeira quinzena de Outubro. Sobre os abrigos escolares, o Prefeito salientou que nenhum fora colocado, e o motivo novamente se repetiu, segundo ele o problema financeiro é tão grande que se, por ventura abrigos escolares fossem colocados, talvez não houvesse verba para ser repassada à Secretaria da Saúde, inviabilizado até a questão de aquisição de medicamentos que são indispensáveis em tal setor. Sobre a Iluminação Pública o Prefeito destacou que para tal, é necessário realizar uma licitação para a compra dos materiais necessário e que em muitos casos, quando passa-se a aquisição destes materiais, eles são de má qualidade, por consequência de o Poder Público buscar sempre o que é mais viável, logo, a durabilidade destes é inferior àqueles que teriam um preço um pouco maior. Foram debatidos ainda temas como a Habitação e a questão dos Terrenos Baldios, e os Poderes Executivo e Legislativo consideraram a possibilidade da criação de uma Lei que, que institua um imposto a ser cobrado dos proprietários que não mantém seus terrenos como manda a Legislação atual, ou seja, cercado e limpo, haja vista, que a Prefeitura Municipal não pode arcar com a despesa de manutenção de propriedades privadas. O Presidente da Câmara informou que solicitou Relatório dos Repasses Públicos e pelo que observou há um montante que ainda deve ser repassado, o Prefeito complementou que estes repasses deveriam, mas que não há previsão de serem efetuados. O Presidente do Legislativo ainda solicitou uma relação dos empenhos realizados pelo Poder Executivo, esta que deverá ser encaminhada à Câmara no decorrer dos próximos dias. Sobre a questão do maquinário e do Turno Único, o Prefeito comentou que apenas emergências estão sendo atendidas fora do horário de expediente da Prefeitura, está sendo mantido um cronograma de serviços a serem prestados e a questão da inadimplência está sendo rigorosamente analisada antes da prestação de qualquer serviço de utilidade pública por parte da Secretaria de Obras. Antes de encerrar o Prefeito partilhou com os demais Edis da preocupação que tem, com relação à Crise Financeira, e justificou-se comunicando que em seus sete anos de mandato, nunca ouvira falar em Turno Único por parte da Prefeitura Municipal de Soledade, e que esta, aderiu ao movimento e reduzirá seus horários de expediente a partir do mês de Outubro.

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Não havendo Matérias do Executivo Municipal para apresentação e apreciação.

Vereadora Sônia Mara Kuhn – Agradece a presença do Prefeito Sr. Luís Carlos Machado, coloca que foi de grande entendimento e esclarecimento a explicação do mesmo quanto à crise que o município está passando e questão de utilidade pública. Comenta que neste final de semana foi entrevistada pela Rádio Mais Nova no programa Histórias de Vida, agradece pelas homenagens prestadas, diz que se sentiu muito honrada e que teve grande apoio do seu marido Sr. Alvori Kuhn, espera que todos os colegas tenham uma oportunidade como esta.

Vereador Wagner de Loreno – Novamente agradece a presença do Prefeito pelo esclarecimento das dúvidas. Por fim, parabeniza a Comunidade de São Miguel pela bela organização da tradicional Festa de São Miguel que ocorreu no domingo passado.

Houve ainda o Sorteio Mensal da Promoção por um Comércio mais Forte da ACISAM, e a sorteada da vez foi a Sra. Mariana de Loreno, que foi contemplada com R$500,00 para serem gastos nas empresas afiliadas a rede ACISAM, o próximo sorteio ocorrerá em 26/10, lembrando que no fim do ano serão sorteados os valores de 2 mil e 3 mil reais.

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