AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica o Município de Mormaço autorizado a conceder recomposição salarial...
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1o – Fica instituída no Município...
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2021 De 27 de setembro de 2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mormaço-RS, do “Programa Vereador Mirim” e dá outras providências. Art. 1º – Fica criado, no âmbito Municipal...
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora Patricia Rodrigues, da bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no uso das atribuições...
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2021 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021: INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA REALIZADO POR TODOS OS VEREADORES. Pelo...
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Edson Schroeder, da bancada do Partido Progressista...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01(UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISATIVO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS, A SER USUFRUÍDO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. O Vereador Edson Schroeder, da bancada do Partido...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01(UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS, A SER USUFRUÍDO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. O Vereador Edson Schroeder, da bancada do Partido Progressista (PP),...
DISPÕE SOBRE O EXPRESSO IMPEDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS A DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 SEM REUNIÃO PRÉVIA COM REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS. SILVIO FERNANDES...
DISPÕE SOBRE O EXPRESSO IMPEDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS A DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 SEM REUNIÃO PRÉVIA COM REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS. Os Vereadores...
