PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA O CARGO DE SERVIÇAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º...
PROJETO DE LEI Nº 037-2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Altera dispositivos da Lei nº 645/2005 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço, e dá outras providências. Art. 1º. Fica alterada...
PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1150/2014, DE 08-07-2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica alterada a redação do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei...
PROJETO DE LEI Nº 35/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica o Poder...
PROJETO DE LEI Nº 34/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MORMAÇO DE CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica autorizado o Poder...
PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS – SAAM. Art. 1º...
PROJETO DE LEI Nº 32/2022, DE 28 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA...
PROJETO DE LEI Nº 31/2022, DE 21 de JULHO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1482/2022, DE 07-02-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica alterada a redação do parágrafo único...
PROJETO DE LEI Nº 30/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORMAÇO A FIRMAR CONTRATO COM O IPERGS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR...
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 29/2022. DE 20 DE JULHO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL...
