• PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

    03 maio 2021 Off Comentários

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1421/2020, DE 02-12-2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º...

  • PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

    16 abr 2021 Off Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1421/2020, DE 02-12-2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...

  • PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

    22 mar 2021 Off Comentários

    PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...

  • PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

    12 mar 2021 Off Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1421/2020, DE 02-12-2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art....

  • PROJETO DE LEI Nº011/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº011/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

    08 mar 2021 Off Comentários

    AUTORIZA A AQUISIÇAO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º – Autoriza-se o poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na hipótese de insuficiência...

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021

    PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021

    08 mar 2021 Off Comentários

    Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências. Art. 1° Reestrutura o...

  • PROJETO DE LEI Nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021

    PROJETO DE LEI Nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021

    02 mar 2021 Off Comentários

    INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA  ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica instituído o Programa de Recuperação de Divida Ativa – REDIV...

  • PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

    08 fev 2021 Off Comentários

    ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica prorrogado o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO –...

  • PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

    08 fev 2021 Off Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO EXERCÍCIO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1421/2020 DE 02-12-2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art....

  • PROJETO DE LEI N° 005/2021 de 01 de fevereiro de 2021

    PROJETO DE LEI N° 005/2021 de 01 de fevereiro de 2021

    01 fev 2021 Off Comentários

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 645/2005 DE 07-12-2005 QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO JACOBY TRINDADE, Prefeito Municipal de Mormaço Estado do...

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