PROJETO DE LEI Nº 050/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1522/2022, DE 13-09-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Os arts. 5º e 7º da Lei Municipal nº 1522, de 13 de setembro...
PROJETO DE LEI Nº 049/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1469/2021, DE 07-12-2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE...
PROJETO DE LEI Nº 048/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1469/2021, DE 07-12-2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA...
PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1469/2021, DE 07-12-2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO...
PROJETO DE LEI Nº 046/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1469/2021, DE 07-12-2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA...
PROJETO DE LEI Nº045/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Capítulo I – Disposições Preliminares Art. 1º – Fica estabelecido, em cumprimento ao disposto no art. 165, §...
Projeto de Lei nº. 44/2022 de 21 de Setembro de 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS...
PROJETO DE LEI Nº043/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica autorizada a contratação temporária emergencial,...
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art....
PROJETO DE LEI Nº 040-2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. É instituído o benefício do vale-alimentação aos servidores municipais,...
