• PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

    13 set 2021 Off Comentários

    PROJETO DE LEI Nº 30/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. ALTERA O CAPUT DO ART. 2° E O CAPUT DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 838/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica alterada a redação do caput do artigo 2° da Lei Municipal 838/2009 que...

  • PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

    02 set 2021 Off Comentários

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica autorizada a contratação por tempo determinado...

  • PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

    PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

    27 ago 2021 Off Comentários

    Cria o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Mormaço – RS e dá outras providências. Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Mormaço -RS, o Fórum Municipal de Educação – FME, de caráter permanente,...

  • PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

    06 ago 2021 Off Comentários

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1421/2020, DE 02-12-2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS...

  • PROJETO DE LEI Nº 26/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 26/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

    06 ago 2021 Off Comentários

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ÁREA MÉDICA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público do seguinte...

  • PROJETO DE LEI Nº 25/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 25/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.

    26 jul 2021 Off Comentários

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS – SAAM. Art. 1º – Fica o Executivo Municipal autorizado firmar convênio com o Estado...

  • PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021.

    23 jul 2021 Off Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1421/2020, DE 02-12-2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...

  • PROJETO DE LEI Nº 23/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 23/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021.

    16 jul 2021 Off Comentários

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA   EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público dos...

  • PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021.

    09 jul 2021 Off Comentários

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA   EMERGENCIAL DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público do seguinte profissional: II...

  • PROJETO DE LEI N° 21/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

    PROJETO DE LEI N° 21/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

    14 jun 2021 Off Comentários

    Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências. CAPÍTULO I DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR Art. 1°. Fica instituído no Município de Mormaço o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar destinado à...

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