• PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº0011/2021

    PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº0011/2021

    16 mar 2021 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº0011/2021 de 08 de março de 2021. EMENTA: AUTORIZA A AQUISIÇAO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Pelo presente projeto fica autorizado o poder Executivo Municipal...

  • PROJETO DE LEI Nº011/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº011/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.

    08 mar 2021 Off Comentários

    AUTORIZA A AQUISIÇAO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º – Autoriza-se o poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na hipótese de insuficiência...

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021

    PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021

    08 mar 2021 Off Comentários

    Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências. Art. 1° Reestrutura o...

  • Resumo da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2021

    Resumo da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2021

    10 fev 2021 Off Comentários

    No dia 08 de fevereiro de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine...

  • Resumo da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2021

    Resumo da Sessão Ordinária do dia 01 de fevereiro de 2021

    03 fev 2021 Off Comentários

    No dia 01 de fevereiro de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine...

  • Emenda nº 01/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2020

    Emenda nº 01/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2020

    26 fev 2020 0 Comentários

    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020 EMENDA Nº 01/2020 PROPOSTA: VEREADOR EDSON SCHROEDER BANCADA PP Pelo presente na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa e na forma de suas atribuições o vereador adiante assinado apresenta a seguinte: Emenda...

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    08 jan 2020 0 Comentários

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1392/2019, DE 04-12-2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ao Projeto de Lei nº 030/2019

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ao Projeto de Lei nº 030/2019

    14 nov 2019 0 Comentários

    MARCOS ARINE MALAQUIAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tem o prazer de convocar a Comunidade Mormacense em geral, para participar de Audiência Pública no local, data...

  • PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

    PROJETO DE LEI Nº 031/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

    13 nov 2019 0 Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1353/2018, DE 27-12-2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art....

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº008/2019 de 05 de novembro de 2019.

    PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº008/2019 de 05 de novembro de 2019.

    06 nov 2019 0 Comentários

    ESTABELECE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9.093/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador EDSON SCHROEDER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto de Lei Legislativo nº008/2019,...

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