• PROJETO DE LEI Nº004/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº004/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

    11 jan 2021 Off Comentários

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL ODONTÓLOGO E PSICOLOGO PARA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público...

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03/2021

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03/2021

    11 jan 2021 Off Comentários

    ESTABELECE ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO DA URM NO ANO DE 2021. Art. 1º – Fica estabelecido, excepcionalmente, que a URM (Unidade de Referência Municipal), instituída pela Lei Municipal nº 433/2001 de 01 de março de 2001, será atualizada para...

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

    08 jan 2021 Off Comentários

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1421/2020, DE 02-12-2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art....

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

    PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

    08 jan 2021 Off Comentários

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica autorizada a contratação por tempo determinado...

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021.

    PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021.

    06 jan 2021 Off Comentários

    PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2021 de 05 de janeiro de 2021. Revoga o Parágrafo Único e altera a redação do caput do Art. 68 do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORMAÇO e dá outras providências. A Mesa Diretora, neste...

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007/2020 de 22 de dezembro de 2020.

    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007/2020 de 22 de dezembro de 2020.

    22 dez 2020 Off Comentários

    ALTERA DA LEI MUNICIPAL Nº990/2011 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A...

  • PROJETO DE LEI Nº 024/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

    PROJETO DE LEI Nº 024/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

    22 dez 2020 Off Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCICIO DE 2019, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1392/2019, DE 04-12-2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art....

  • PROJETO DE LEI Nº 023/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    PROJETO DE LEI Nº 023/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

    07 dez 2020 Off Comentários

    AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1392/2019, DE 04-12-2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art....

  • PROJETO DE LEI Nº 22/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

    PROJETO DE LEI Nº 22/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

    24 nov 2020 Off Comentários

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. CAPÍTULO I  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mormaço para o exercício financeiro...

  • PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº021/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

    PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº021/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

    28 out 2020 Off Comentários

    PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI Nº021/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2020, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP e do Comitê de Investimentos, do Regime Próprio...

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