CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO-RS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº004/2020. EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2020 EMENTA: Altera o artigo 1º e o Parágrafo único do Projeto de Lei Legislativo, que FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA...
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1392/2019, DE 04-12-2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2005, DE 07-12-2005 – QUE INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO – RS – RPPS, E DÁ OUTRAS...
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, neste ato representada pelo Sr. Jorge Luiz Berticelli, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto...
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O PERÍODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, neste ato representada pelo Sr....
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 01-01-2021 À 31-12-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, neste ato representada pelo Sr. Jorge Luiz Berticelli, no uso das atribuições que lhes são conferidas...
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, neste ato representada pelo Sr. Jorge Luiz Berticelli, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto...
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O PERÍODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, neste ato representada pelo Sr....
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 01-01-2021 À 31-12-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, neste ato representada pelo Sr. Jorge Luiz Berticelli, no uso das atribuições que lhes são conferidas...
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESTOCADA DEVIDO A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica assegurado à distribuição de...