PROJETO DE LEI Nº 09/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO – DETUR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mormaço, o DEPARTAMENTO MUNICIPAL...
PROJETO DE LEI Nº 08/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO – DETUR -, NA LEI MUNICIPAL Nº1074/2013 – PLANO PLURIANUAL DE MORMAÇO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 -, NA LEI MUNICIPAL Nº 1204/2015 – DIRETRIZES...
01 – Abertura: 02 – Leitura de texto bíblico: 03 – Verificação de quorum: 04 – Leitura, e votação da ordem do dia: 05 – Aprovação da Ata da Sessão Anterior dia 15/02/2016: 06 – LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO: 07 – LEITURA DAS...
Comissão de Justiça e Redação Presidente Jorge Luiz Berticelli, Vice-presidente Eduardo Zanin e Secretário Olair Belo de Carvalho. Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente Eduardo Zanin, Vice-presidente Edson Schroeder e Secretário Wagner...
Realizou-se a primeira Sessão Ordinária de 2016, no dia 15 de Fevereiro, com a Presidência do Vereador Rodrigo Jacoby Trindade, juntamente com os demais vereadores, Rosicler Follmer Vicari, Wagner de Loreno, Edson Schroeder, Sérgio Luiz G. Knopf,...
Realizou-se a primeira Sessão Extraordinária de 2016, no dia 25 de Janeiro, com a Presidência do Vereador Rodrigo Jacoby Trindade, juntamente com os demais vereadores, Rosicler Follmer Vicari, Wagner de Loreno, Edson Schroeder, Sérgio Luiz G. Knopf,...
PROJETO DE LEI Nº004/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CIVIL PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art....
PROJETO DE LEI Nº003/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº1209/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO...
PROJETO DE LEI Nº002/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA MÉDICA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica autorizada a contratação temporária emergencial,...
PROJETO DE LEI Nº001/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º –...
