Resumo Sessão Legislativa 03/04/2012

Na sessão ordinária realizada esta semana, no dia 03 de abril de 2012, com a presidência do Vereador Antônio Moraes Santana e com a presença dos demais vereadores: Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho, Silmo Vieira Sanderson, Oracila Berticelli Vicari, Jorge Luiz Berticelli, Ademar Drum da Silva,  Paulo Cesar Turela e o Vereador Edson Schroeder.

Tendo como recebido do Executivo:

Projeto de Lei Nº017/2012 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº645/2005, DE 07-12-2005-INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO-RS-RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº018/2012 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº997/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº019/2012 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, NA LEI MUNICIPAL Nº997/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:

INDICAÇÃO Nº020/2012- Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser feita pavimentação asfaltica da VRS 814 passando pela comunidade d Vila Floresta, ate a comunidade de Santo Antônio do Jacuí. De autoria do Vereador Jorge Luiz Berticelli. APROVADA POR UNANIMIDADE.

MOÇÃO Nº03/2012– Parabeniza a Sra. Fabiani Machado Schroeder por ter representado e se dedicado enquanto esteve à frente do posto de Rainha, dando sempre o melhor de si em todos os compromissos, dedicando-se e divulgando o município. APROVADO POR UNANIMIDADE.

MOÇÃO Nº04/2012- Parabeniza a nova corte dôo Município, e deseja que façam um excelente trabalho e que continuem representando e se divulgando o Município. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Sendo estas as matérias apresentadas na segunda sessão ordinária do corrente ano.

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