Resumo da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2021

No dia 19 de abril de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Conforme Ofício nº 024/2021, de autoria do Vereador Adelar Derlam, convidou o Secretário da Agricultura Sr. José Panis Gomes da Rosa que se fez presente e esteve conversando com os edis, relatando os trabalhos que vem realizando nessa pasta nessa pasta no município de Mormaço.

Matérias do Legislativo:

Ofício Nº 024/2021: A vereadora Patricia Rodrigues convida a Senhora Monica Vogl, Secretária Municipal da Assistência Social para se fazer presente na Sessão Ordinária no dia 26 de abril de 2021, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, as 17:00 horas, afim de prestar esclarecimentos sobre os andamentos das reformas e construções de habitações municipal. Também é solicitado esclarecimentos sobre os atendimentos as crianças especiais e demais assuntos pertinentes a secretaria.

Indicação Nº 036/2021: A vereadora Patricia Rodrigues, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade construir uma academia ao ar livre na Comunidade de Dona Elibia. Justifica que é uma reivindicação da diretoria da Comunidade, observando que na maioria das demais comunidades já possuem esse espaço de lazer. Nesse Contexto o projeto da “Academia ao Ar Livre” permite a opção de as pessoas locais praticarem exercícios diariamente, agregando o lazer a prática de atividades físicas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e, consequentemente da saúde.

Pedido de Informação Nº 03/2021: o Vereador Edson Schroeder, solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Processo Adm. Nº 002.0003/2020 sobre as atualizações do andamento do processo após o despacho do Prefeito Rodrigo Jacoby Trindade na folha enumerada “198”, o qual sugere que a Secretaria da Fazenda se REÚNA COM SUA EQUIPE A FINS DE RESOLVER TAIS PROBLEMAS, com prazo de 15 dias corridos a contar do dia 11 de dezembro de 2020.

Projeto de Resolução Nº 02/2021: autoriza a Câmara de Vereadores de Mormaço a Associar-se a Associação dos Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí (AVASB), mediante o pagamento de mensalidade no valor de R$700,00 (setecentos reais), por mês, até dia 31 de dezembro de 2021. O objetivo da Associação é o fortalecimento da democracia e a união das câmaras regionais, por meio do aperfeiçoamento funcional, potencializando atribuições inerentes ao Poder Legislativo e reivindicações de demandas regionais. Considerando que a AVASB visa o bem público e o interesse dos vereadores e agentes públicos da administração direta e indireta do Poder Legislativo e que a qualificação do poder legislativo é o caminho para os vereadores terem condições de exercer seu mandato com eficiência e qualidade para dar sustentação à comunidade que representa. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Matérias do Executivo:

Projeto de Lei Nº 014/2021: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Saúde, acrescendo o valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), na dotação orçamentária especificada no projeto de lei. Salienta-se ainda que os recursos provenientes do Governo Federal referentes a Média e alta complexidade ambulatorial. A medida proposta é de caráter técnico-contábil, visando ajuste na Lei de Orçamento exercício de 2021. PROJETO EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.