ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2019

DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS.

 Às 16 horas do dia 01 do mês de dezembro do ano de 2020, tendo por local Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, localizado Avenida Willibaldo Koenig – 864 – Centro – Mormaço/RS, foi realizada audiência pública convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Mormaço Jorge Luiz Berticelli, no Estado Rio Grande do Sul, com a finalidade de discutir juntamente com a população e demais entidades Mormacenses sobre o Projeto de Lei nº 022/2020 – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mormaço para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: I o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta; II O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta; ESTIMATIVA DA RECEITA: A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 22.798.200,00 (vinte e dois milhões, setecentos e noventa e oito mil e duzentos reais) sendo assim distribuídos: R$ 19.288.700,00 (dezenove milhões, duzentos e oitenta e oito  mil, setecentos reais) do orçamento do Executivo  e Legislativo R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais) do orçamento do RPPS. PROJETO DISCUTIDO E DEBATIDO PELOS PRESENTES, O Sr. Waner Silveira, traz a sugestão de acréscimo a LDO a auxilio e sugestão para criação e aparo para criação e amparo uma ONG de ajuda aos animais; também foi solicitado pela Sra. Patricia Rodrigues sobre as dotações sobre indústria e comercio e geração de empregos; o Sr. Jose Panis sugere auxílios na Secretaria de Agricultura em projetos de fruticultura e psicultura; também foi sugerido pela comunidade um local na Praça Municipal para uma feira para os pequenos produtores rurais; todas as sugestões da comunidade já estão previstas genericamente no projeto de lei. NÃO TENDO MAIS PROPOSIÇÕES PARA SER ACRESCENTADO. Nada mais a ser tratado o presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada por mim, pelo presidente e demais presentes.