Ata n° 032/2020 Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2020

Ata n° 032/2020 Sessão Ordinária

Aos vinte e sete dias de outubro de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. O Presidente convidou A Secretária da Saúde Sandra Knopf Koenig para fazer parte da mesa,  e respondendo os vereadores sobre pasta a qual é responsável e conforme as perguntas dos vereadores informou que, com relação ao covid-19 o município não tem casos ativos, sendo 3 semanas sem apresentar novos casos, e em relação de como será nos próximos dias, comentou que ainda não haverá uma flexibilização, pois a situação está mudando dia após dia, voltando um grande número de casos na região. Sobre a questão da volta as aulas, foi adquirido através da secretaria da saúde equipamentos de proteção para disponibilizar aos profissionais, e conforme contato com o prefeito e secretaria da educação, não será retomada as aulas nesse momento. Reforça que os cuidados devem ser mantidos, como uso de máscara, álcool gel, distanciamento social. A secretária também passou o relatório do 2 quadrimestre, informando todos os dados, dados esses que estão disponíveis no portal de transparência do município. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. O Presidente solicitou que o secretario fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Olair Belo de Carvalho, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno Silvio Fernandes Sanderson e Marcos Malaquias. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a votação da Ata da Sessão anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo: EMENDA ADITIVA Nº 02/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA MARA KUHN: Acrescenta ao Anexo III, Programa: 00013 – PROPRIOS MUNICIPAIS E EDIFICAÇÕES. Objetivo: O objetivo deste programa é a construção e ampliação de próprios municipais, edificações de prédios públicos e construções diversas.  Acrescenta o Projeto DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2020 de 29 de setembro de 2020: homologado o DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº060/2020 de 01/10/2020 que abre crédito adicional no orçamento municipal, no montante de R$16.805.78 – Crédito Extraordinário (Recursos 4511), destinado SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE – Manutenção Atividades Fundo Municipal da Saúde – MATERIAL DE CONSUMO R$6.000,00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA- R$10.805,78. Passou-se a leitura das Matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a ABERTURA de crédito especial, no valor de R$ 90.000,00, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal da Saúde, para aquisição de Material de Consumo e utilização de Serviços, cujos recursos são originários do Ministério da Saúde – Plano de Atenção Básica. Salienta-se ainda que a medida proposta é de caráter técnico-contábil, visando ajuste na Lei de Orçamento para o exercício de 2020. PROJETO DE LEI Nº 021/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. Fica o Poder Executivo autorizado a prorrogar até 31 de dezembro de 2020, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP e do Comitê de Investimentos, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, instituído pela Lei 645/2005 de 07 de dezembro de 2005. DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2020 de 27 de outubro de 2020: Fica aberto crédito adicional no orçamento municipal, no montante de R$ 16.805,78 – Crédito Extraordinário (Recursos 4511), destinado SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Passou-se ao Grande Expediente: com a palavra o Vereador Edson Schroeder: agradeceu a presença da secretaria que aceitou o convite e se fez presente na sessão, a qual informou que o município está a 3 semana sem apresentar nenhum caso, sendo fruto do trabalho que vem sendo realizado, mas os cuidados devem ser mantidos e a ajuda da população é imprescindível, também comenta que acredita que essa doença ainda não acabou e que logo pode ter uma segunda onda de casos, tanto que os municípios de nossa região estão tendo aumento de casos. Comentou que receberam a visita do Deputado Jeronimo, onde passou a noticia que foi encaminhado junto a bancada gaúcha uma emenda da bancada para a duplicação da ponte. Também deixou um apelo a obra do passo que ficou bom e bonito, mas as pessoas devem se conscientizar que não é um lava carro, sendo um crime ambiental, do mesmo modo as pessoas se conscientizem de não estacionar os carros ali, sempre deixar a estrada livre a fim dos maquinários conseguirem seguir seu trajeto. Também comentou que chegou uma ensiladeira nova para o uso da patrulha agrícola, deixando seus parabéns por essa aquisição.  Também informou que foi liberado o financiamento para calçamentos, projeto que aprovado por essa casa e estava faltando apenas a liberação da Caixa. Com a palavra o Vereador Marcos Arine Malaquias: agradeceu a presença da secretaria, e desde já deixou seu agradecimento a preocupação e dedicação que a secretaria e toda sua equipe tem com a população mormacense. Fez um pedido verbal, para que pintasse de amarelo para que não seja estacionado na rua que sobe ao lado da casa do Selvino, devido a rua ser estreita e os veículos estacionados dos dois lados não sobrando espaço para o cruzo de maquinas agrícolas, devido também a rua de baixo está sendo feito o calçamento. Pede ao executivo que realize a poda das arvores ao lado das ruas. Pediu que seja feito a rede de água até a residência do Beto Santana, pois seu poço secou, e até que seja feito isso que seja levado uma água e largado dentro do poço para que vá usando para seu consumo. Pede que seja arrumado a valeta em frente ao Mercado Sanderson no São Miguel, sendo um local que tem água que escorre diariamente e está danificando até mesmo o asfalto. Também deixou registrado seu agradecimento e parabenização aos promotores e envolvidos pela belíssima live com talentos locais, também deixou os parabéns aos artistas que se apresentaram. Também reforça uma indicação feita a tempos atrás juntamente com o colega olair para que pinte novamente as ruas e seja pintado os limites de estacionamento, deixando mais organizado os locais para estacionar. Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli: comenta que já foi pedido essa manutenção em frente ao Mercado do Silmo e já foi repassado aos responsáveis. Sobre o passo concorda com as colocações do passo, pede que seja colocado placa estabelecendo que não pode estacionar carro no trajeto das maquinas pesadas, podendo ser estacionado os carros na associação, ainda mais agora nesse momento de mais fluxo de maquinários agrícolas. Também comenta que vai repassar sobre o pedido de agua do José Santana, e também pede que seja aumentado a rede de agua Sr. Claudio Bortolomedi, pois essa rede não tem força de mandar agua para os chuveiros. Também coloca que irá repassar os pedidos do Marcos, sendo muito importante essa pintura e derepente seja feito de mão única essa rua, e outras ruas estreitas. Após passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retomando os trabalhos o presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal, presente os senhores vereadores e número legal, deu-se continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias do Legislativo:  Emenda Aditiva nº 01/2020 de autoria do Vereador Edson Schroeder: APROVADA POR UNANIMIDADE. : Emenda aditiva Nº 02/2020  de autoria da Vereadora Sônia Mara Kuhn: APROVADA POR UNANIMIDADE. Decreto do Legislativo nº 011/2020: APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se para apreciação das Matérias do Executivo: Projeto de Lei Municipal nº 018/2020: APROVADO POR UNANIMIDADE COM AS DUAS EMENDAS PROPOSTAS PELOS VEREADORES ACIMA CITADOS. PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 021/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020; APROVADO POR UNANIMIDADE. DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2020 de 27 de outubro de 2020, HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Após Passou-se as Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Marcos Arine Malaquias:  registrou a presença do Deputado Jeronimo que se fez presente em nosso município no final de semana e trazendo essa notícia da emenda através da bancada gaúcha para a duplicação da ponte, sendo uma importante obra para toda a população. Comentando que esteve falando com a brigada sobre os estacionamentos na faixa amarela eles vão ser autuados e multados. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno: agradeceu a presença da secretaria da Saúde prestando esclarecimentos. Comenta sobre o financiamento da caixa dos calçamentos que está aprovado, projeto aprovado pela câmara de vereadores. Parabeniza a secretaria de agricultura do município pela aquisição com recursos próprios de uma ensiladeira múltipla, que faz silagem de cultura de inverno e de verão, irá beneficiar muito os produtores de nosso município. Também comenta sobre o passo, para que seja feito placas de sinalização, orientando o uso do passo as pessoas que utilizam esse local. Também reforçou esses pedidos referente a sinalização e pintura das ruas. Também comenta sobre uma reivindicação na ponte da taquara de lixa, na olaria onde as plantadeiras não conseguem passar devido ser estreitas, pede que seja aumentado essa ponte. Também comentou que receberam a visita do Deputado Mateus Wesp, se colocou a disposição para ajudar o município. Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.