Resumo da Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2020

No dia 20 de outubro de 2020 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Jorge Luiz Berticelli, juntamente com os demais vereadores: Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn, Lair da Silva Farias, Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e Silvio Fernandes Sanderson.

Matérias do Executivo: 

PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. A LDO 2021 apresenta sua estrutura com Diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o exercício proposto, em conformidade com o PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, para o quadriênio 2018/2021, bem como, servirá de base para a elaboração da LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o exercício de 2021, estando, como dito, adequada aos termos de toda a legislação vigente, em especial com a Constituição Federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. PROJETO EM PAUTA PARA MAIORES ESTUDO DAS COMISSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Acrescenta uma escavadeira hidráulica ao Programa Estruture Sua Propriedade, que poderá prestar serviço aos produtores rurais do município, pelos serviços prestados será cobrado o valor de 40 URM por hora. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Matérias do Legislativo:

EMENDA ADITIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SCHROEDER:  Acrescenta ao Anexo III, Programa 0003 – SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA. Objetivo: Manutenção do funcionamento do Gabinete do Prefeito e suas atividades pertinentes a ação/produto: EXPOMORMAÇO – FEIRA AGROCOMERCIAL E INDUSTRIAL. Acrescenta ao Anexo III, Programa 0009 – DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS E VIAS URBANAS. Objetivo: este projeto visa a ampliação de ruas do Município, bem como sua infraestrutura a ação/produto: CONCLUSÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA. EMENDA PERMANECEU EM PAUTA.

 

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