Resumo da Sessão Ordinária do dia 13 de Outubro de 2020

No dia 13 de outubro de 2020 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Jorge Luiz Berticelli, juntamente com os demais vereadores: Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn, Lair da Silva Farias, Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e Silvio Fernandes Sanderson.

Matérias do Executivo: 

PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. A LDO 2021 apresenta sua estrutura com Diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o exercício proposto, em conformidade com o PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, para o quadriênio 2018/2021, bem como, servirá de base para a elaboração da LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o exercício de 2021, estando, como dito, adequada aos termos de toda a legislação vigente, em especial com a Constituição Federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. PROJETO EM PAUTA PARA MAIORES ESTUDO DAS COMISSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Acrescenta uma escavadeira hidráulica ao Programa Estruture Sua Propriedade, que poderá prestar serviço aos produtores rurais do município, pelos serviços prestados será cobrado o valor de 40 URM por hora. PROJETO EM PAUTA PARA MAIORES ESTUDO DAS COMISSÕES.

Matérias do Legislativo:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020: JORGE LUIZ BERTICELLI, Presidente da Câmara de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tem o prazer de convocar a Comunidade Mormacense em geral, para participar de Audiência Pública no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Av. Willibaldo Koenig, 864 Mormaço RS, no dia 20 de outubro de 2020 (Terça-Feira) as 16:00 horas para discutir, analisar e debater sobre o Projeto de Lei Municipal nº 18/2020, de 13 de outubro de 2020, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.