Sessão Presidida pela Vereadora Sônia Mara Kuhn

No dia 08 de Setembro de 2020 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, a qual foi presidida pela Vice-Presidente Sônia Mara Kuhn, juntamente com os demais vereadores: Eduardo Zanin, , Lair da Silva Farias, Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e Silvio Fernandes Sanderson, também foi registrado a ausência justificada do presidente Jorge Luiz Berticelli, o qual apresentou atestado médico.

Matérias do Legislativo:

INDICAÇÃO Nº 09/2020: de autoria do Vereador Wagner de Loreno da Bancada do PSDB e do Vereador Silvio Fernandes Sanderson da Bancada do PP: Solicitam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar uma reforma na residência da Sra. Valdomira Gonçalves, na comunidade de Posse Godoy. APROVADA POR UNANIMIDADE.

MOÇÃO DE APOIO Nº 024/2020: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, APOIAM a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ (AMASBI) e a FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS), pela decisão do NÃO RETORNO das aulas presenciais na educação infantil neste momento, proposto pelo Governo Estadual. Devido à falta de estrutura para cumprir todos os protocolos exigidos pela Saúde, para garantir a segurança sanitária aos alunos, professores, servidores e seus familiares. Bem como o aumento significativo de casos de contaminação pelo Covid-19. APROVADA POR UNANIMIDADE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2020, de 08 de setembro de 2020. Fica homologado o DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº48/2020 de 24/08/2020 que abre crédito adicional extraordinário no orçamento municipal, no montante de R$38.928,00 – Crédito Extraordinário (Recursos 1021, 4511), destinado SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE – Enfrentamento Covid-19 – Repasse Emergencial – MATERIAL DE CONSUMO R$ 17.028,00 – ASSISTENCIA SOCIAL – COVID 19.  HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2020: Dispõe o presente Projeto de Lei,  sobre a ABERTURA de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, referente a repasse fundo a fundo do SUS, recursos estes provenientes do Governo Estadual (pies, oficinas terapêuticas, farmácia básica), e  Governo Federal (plano de atenção básica, saúde da família, média e alta complexidade, vigilância sanitária, farmácia básica, saúde bucal, agentes comunitários de saúde). APROVADA POR UNANIMIDADE.

DECRETO MUNICIPAL Nº048/2020, de 24 de Agosto de 2020. Abre crédito adicional no valor de     R$ 38.928,00 e dá outros recursos. HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO N 09/2020 POR UNANIMIDADE.

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