Ata n° 025/2020 Sessão Ordinária do dia 18 de Agosto de 2020

Ata n° 025/2020 Sessão Ordinária

Aos dezoito dias de Agosto de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. O Presidente solicitou que o secretario fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Silvio Fernandes Sanderson. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a votação da Ata da Sessão anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Não tendo matérias para Leitura do Legislativo e do Executivo. Também não teve inscritos nos espaços de pequeno e grande expediente o presidente deu seguimento aos trabalhos com a apreciação das matérias que permaneceram em pauta: DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020: Fica homologado o DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº42/2020 de 28/07/2020 que abre crédito adicional extraordinário no orçamento municipal, nos valores de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal da Saúde – Enfrentamento Covid-19 – Emendas Parlamentares. APROVADO POR UNANIMIDADE; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2020: Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a ABERTURA de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal da Saúde, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente no valor de R$20.000,00, Manutenção Atividades Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 35.000,00 e Vigilância da Saúde – material de consumo o valor de R$ 6.000,00. Cujos recursos são originários do Governo Estadual e Federal, destinados a Saúde. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. Após as apreciações o presidente convidou a Secretária da Saúde Sandra Knopf para fazer o uso da palavra: comentou que o prefeito vai tirar uma pedra na vesícula, no hospital em espumoso, onde já está internado. Comenta que amanhã se apresentará a nova medica do município que vem através do programa Mais Médicos. Comenta sobre o Covid-19 sobre as pessoas que não dão a devida importância a essa pandemia, coloca que o município está em bandeira vermelha com prerrogativa de laranja, devido não ter nenhum óbito e internação, por isso se pode utilizar essa prerrogativa. Comenta que no inicio dessa pandemia abraçou a causa sozinha até chegando a um ponto que não tinha mais condições, onde passou finais de semana orientando, solicitando, pedindo e fechando lugares, mas chegou a um ponto que teve que solicitar o auxilio da brigada e auxilio das autoridades maiores, coloca que os maiores problemas ocorrem nos finais de semana. Coloca que devido aos finais de semana não ter efetivo e os fiscais da secretaria da saúde serem de outro município tomou frente desta fiscalização nos finais de semana, coloca que sempre que chegou nos locais que precisavam ser fechados se portava com educação e respeito, pedindo e orientando fechar ou terminar com aglomerações. Também comentou sobre uma janta, que já é de conhecimento de todos aonde se encontrava o Prefeito e o secretario da Fazenda e coloca que solicitou o termino da aglomeração a qual foi atendida. Colocou que essa lei deve ser obedecida e ela como secretaria da saúde compete a proteger e zelar a saúde do município em um todo. E depois destes acontecimentos a Brigada começou a dar suporte nos finais de semana e comenta que ainda existem estabelecimentos no município que não se encontram legalizados junto a secretaria da fazenda, aonde teve uma operação que foi fechado inclusive o restaurante da esposa do vereador Lair devido as pendências com a secretaria da Fazenda, a qual foi logo regularizada. E comenta que a situação mais difícil é com respeito aos bares, que já foram pedidos encarecidamente para ficarem fechados, e caso não ocorra isso deverão ser lacrados. Coloca que sua função como secretaria da saúde está sendo feita conforme o decreto em vigor. Comenta que o município tem 5 casos e não tem a contaminação comunitária. Comenta que o problema de ter casos é conseguir internações, porque é uma doença que vai para a UTI e fica um longo período internado, quando não vai a óbito. Comentou também sobre os recursos que o município recebeu em função do Covid-19 no valor aproximado de R$170.000,00 em três parcelas no mês de julho da lei complementar 11.666 e também foi recebidos recursos no valor de R$17.000,00do programa saúde na escola. E ainda recursos que fora repassados nesta casa para homologações. Coloca que está juntamente com a Greici a disposição dos vereadores para esclarecimentos. Com a palavra a Greici colocou que está sendo intensificados os trabalhos e não está fácil a colaboração da população. Coloca que recebe bastante denuncias, de pessoas reclamando que não podem abrir seu comercio mas outras pessoas estão com os estabelecimentos abertos. Comenta que o maior dos problemas é com os bares e que eles foram todos notificados para permanecerem fechados e nos finais de semana a brigada militar está acompanhando, e se a brigada chegar em um estabelecimento tiver aglomeração de pessoas vai ser aplicado um TC ao proprietário e quem estiver no local. O Presidente passou a palavra ao Vereador Marcos, coloca que entende a preocupação da secretaria e desde já parabeniza pelo trabalho. Como presidente da comunidade Água Branca coloca que lá está fechada respeitando o decreto estabelecido. Com a Palavra o Vereador Edson, reforça as palavras da secretaria e da fiscal, e coloca que brigada militar deve atuar junto, até mesmo por segurança. Comenta que a conscientização deve ser da população alem do proprietário dos estabelecimentos, porque se estiver aberto e ninguém comparecer ele fechará o mesmo. Coloca que sua preocupação é de que suja um surto comunitário e algum caso aconteça mais grave e não se ache espaço para internação nos hospitais. E como estamos no período pré eleitoral e com isso alguns candidatos não estão respeitando essas regras de distanciamento, então pede que a vigilância se esteja visitando algum estabelecimento e encontrar algum candidato ou político deve ser divulgado à imprensa e essa pessoa que responda por seus atos. Com a palavra o vereador Wagner, deixou os parabéns pelos trabalhos que a secretaria de saúde esta desenvolvendo em ralação ao Covid-19, e também coloca que muitas pessoas estão respeitando o decreto, mas existe aquelas pessoas que não, e pede que os vereadores devem ajudar a conscientizar a população e que apesar de estar no período eleitoral os candidatos não precisam ir nas casas, que existem outros meios de se comunicar com as pessoas. Com a palavra o Vereador Olair, deixou a parabenização a secretária Sandra e toda sua equipe pelo trabalho que vem fazendo em prol da comunidade. Comenta que os bares devem permanecer fechados e caso não respeitem essa norma, deve ter um ação mais rigorosa lacrando esses lugares, pois é uma questão de vida e saúde de toda população, e não é porque temos poucos casos que devemos se descuidar e que o exemplo deve começar por nós, funcionários públicos e administração. Com a palavra o Vereador Lair, ressalta o bom trabalho que a secretaria vem desenvolvendo no município e percebe-se que vocês não têm a intenção de prejudicar os estabelecimentos e sim para reflexão da população evitando a proliferação desse vírus em nosso município. Com a palavra o Vereador Jorge: pede informações de como que a população faz para realizar os testes rápidos, a Secretária Sandra informa que a secretaria tem testes rápidos para ser feito nos profissionais de saúde, pois eles têm que ser testados de tempo em tempo, devido ter uma grande quantia e depois da compra de teste mais aprofundados está sendo feito os testes na secretaria, quando se precisa de uma resposta mais rápida, é encaminhando ao hospital em espumoso, mas ela comenta que uma pessoa com sintomas fica de 7 a 10 dias contaminando a população e sem poder realizar o teste devido não dar reagente, dando um falso resultado. O Presidente Jorge agradeceu a presença da secretaria e desde já parabenizou seu trabalho e de sua equipe pelo trabalho que está sendo desenvolvido. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.