FollowAta n° 021/2020 Sessão Ordinária
Aos vinte e um dias do mês de Julho de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Convidou para que fizesse parte da mesa o Engenheiro Municipal Clédio Bertani, onde esteve passando um relatório sobre as obras que foram realizadas, obras que estão em andamento e também as obras que logo irão iniciar no município. Também se fez presente na sessão o novo Secretário Municipal da Agricultura José Panis Gomes da Rosa, coloca que sempre esteve ligado a agricultura em inúmeros conselhos e sindicato rural e agora esta a frente dessa secretaria no município, coloca que vai se empenhar muito a favor dos trabalhadores rurais de mormaço e a agricultura está a disposição de toda comunidade. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. O Presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura do Pedido de Licença do Vereador Silvio e a Convocação do Suplente: Pedido de Licença do Vereador Silvio Fernandes Sanderson: Vereador nessa casa Legislativa, com assento na bancada do PP, vem perante Vossa Senhoria, Sr Presidente Jorge Luiz Berticelli, nos termos Regimentais, REQUERER licença da vaga de Vereador, a partir do dia 20 de Julho de 2020 até o dia 27 de Julho de 2020, por motivos particulares. Ofício nº 035/2020: Convoca o Suplente Antonio Loar de Oliveira para assumir como suplente do Vereador Silvio Fernandes Sanderson, o qual se licenciou. Nesta condição, considerando que Vossa Excelência é o 1º Suplente apto a assumir, lhe convocamos para que assuma suas funções junto ao Poder Legislativo a partir do dia 20 de Julho de 2020 até o dia 27 de Julho de 2020. O Presidente solicitou que o secretario fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Antonio Loar de Oliveira. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a votação da Ata da Sessão anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2020: Considerando o falecimento Ex- Prefeito de Fontoura Xavier do Sr. Odolir Malacarne, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR aos familiares. DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020: Fica homologado o DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº38/2020 DE 14/07/2020 que abre créditos adicionais extraordinários no orçamento municipal, nos valores de R$121.199,00 (cento e vinte um mil cento e noventa e nove reais), destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Passou-se a leitura das Matérias do Executivo: DECRETO MUNICIPAL Nº38/2020, DE 14/07/2020. Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 121.199,00 (Cento e Vinte e Um Mil, Cento e Noventa e Nove Reais), destinados a Secretaria Municipal da Saúde. Passou-se ao espaço de Pequeno Expediente: Com a Palavra o Vereador Marcos Arine Malaquias: desejou um bom trabalho ao Secretario Panis a frente da agricultura do município. Pede que as pessoas tenham um pouco de paciência nesse momento de obras na rua onde será feito o calçamento, pois estão fazendo a rede de água, e durante o dia haverá desligamento da água devido a esse trabalho. Comentou também sobre a estrada que vai até a comunidade de Santo Antonio, aonde o prefeito está fazendo um bom trabalho nesse trecho, também comentou sobre os tapas buracos que foi comentado em sessões anteriormente e hoje já foi resolvido parte do que estava necessitando. E com isso deixou os parabéns ao prefeito por essas obras e também por ter começado o trabalho na casa do seu Alcides. Pediu a comunidade que tenha paciência em relação aos pedidos, pede também que procure os vereadores para que seja direcionado seu pedido até a pessoa que é responsável pelo pedido. Com a Palavra o Vereador Wagner de Loreno: agradece a presença do Engenheiro Cledio, e ao Secretario Panis, aonde estão trabalhando juntos na secretaria da agricultura, e comenta que com apenas uma semana de trabalho já foram implantados vários projetos e ações em prol dos pequenos agricultores, na questão da fruticultura e mais projetos. Agradeceu e parabenizou ao Costela pelas cargas de asfalto para manutenção da VRS, e também ao Evandro que intermediou essa ajuda, comenta que esteve acompanhando essa manutenção, não foi o suficiente o que veio, mas já deu para fazer um bom reparo. Também comentou sobre as manutenções e empedramento nas estradas em que a secretaria de obras está realizando, no São João, no Santo Antônio do Jacuí. Comentou sobre as instalações e reposições de lixeiras dentro do perímetro urbano. Também as manutenções na iluminação pública que estão sendo intensificadas com o clima cooperando. E deixa a parabenização aos serviços que estão acontecendo. Com a Palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho: agradeceu a presença do engenheiro Cledio, e ao relatório das obras que trouxe aos vereadores. Também deixou as boas vindas ao novo Secretario da Agricultura Panis. Comentou sobre as taxas de águas, e coloca que a lei fosse para as pessoas fizessem a auto leitura, e as pessoas que não o fizessem fossem cobrado e lançado 10 metros, mas coloca que houve uma falha nesse sistema, aonde pelo menos uma vez por ano fosse feito a atualização nas casas, pois hoje tem pessoas onde, no sistema marca muito abaixo do que marca no hidrômetro na casa das pessoas, e que com a atualização vai gerar um auto custo para as pessoas, fica a preocupação de como vai ser cobrado dessas pessoas esse grande valor. Também comenta que conforme o secretario da fazenda esteve falando que vai ser mudado esse sistema já vai atualizar na hora, e hoje como é feito ainda pode ser atualizado com parcelas, mas se trocar o método vai ser cobrado em apenas uma vez. Coloca que tem culpa dos proprietários, mas também tem culpa do município em vistoriar em certo tempo. Passou-se ao Grande Expediente: Com a Palavra o Vereador Edson Schroeder: desejou boas vindas ao secretario Panis, bom trabalho e boa sorte nesse trabalho, e já deixa os parabéns pelos projetos que já está implantando, que essa é a real função do secretario, fazendo projetos em prol da população, principalmente para os pequenos produtores e a citricultura é um dos caminhos, tem a questão da psicultura, bacia leiteira, e essas pessoas precisa desses projetos. Agradeceu ao Clédio pelo relatório e que o setor de engenharia tem bastante trabalho e que tudo tem que passar por esse setor. Cometa sobre a quantia de investimentos que está sendo feito no município com recursos próprios, só em reservatórios foi cerca de R$80.000,00, na praça sendo investido parquinho, cercamento, quadra de areia, investimentos com recursos próprios, tem as canalizações, e comenta que enquanto muitos municípios em nossa volta estão preocupados em pagar suas contas, Mormaço está investindo forte. Também deixa os parabéns aos veículos que foram e estão sendo adquiridos e todos com recurso próprio. Em relação ao comentário do Vereador Olair sobre a questão da taxa de água, coloca que a lei foi bem completa e que está previsto que não se tirar a leitura em 3 meses a secretaria da agricultura deve ir retirar essa leitura e isso não é feito, coloca que isso não é falta de lei e sim falta de vontade, porque isso deveria ser feito, a responsabilidade é da secretaria de agricultura, porque o setor de tributos apenas lança no sistema e cobra o que chega para eles. E isso é a mesma coisa com a questão dos serviços de maquinas para quem está em divida ativa, mas se não negar o serviço nunca vai ser extinto essa lista enorme de devedores. E coloca que se fosse prefeito e fosse realizado serviço para essas pessoas quem pagaria seria o secretario ou então o funcionário que realizou o serviço. E essas coisas de passar a mão por cima não pode, trocar os números do relógio ou adulterar é crime, é fraude. Comentou também sobre o grande aumento de casos de coronavirus na região, deixa o pedido para todos se cuidem e não deixar para acreditar quando acontecer com pessoas da família. Com a Palavra o Vereador Eduardo Zanin: deixou o seu agradecimento a presença do engenheiro Cledio, e deixa registrado baseado na conversa com o engenheiro, que a licença que está sendo esperada para fazer o passo é a licença de extração vegetal, não se tem licença para colocar material no rio e isso depende do estado, então se começar a obra e não tiver isso em mãos provavelmente terá problemas por ter esse material no rio, então essas questões devem ser vistas antes de ser dado inicio. Sobre a questão da água, coloca que teve um falha dentro da administração na cobrança da taxa de água, e também falha na questão de que se for tirado a leitura em 3 meses seria encaminhando um responsável para tirar essas leituras, evitando essas situações que estão presentes no dia a dia, e isso está se tornando uma grande renuncia de receita por parte do município. Também concorda com o Edson que as pessoas que estão em divida ativa devem ser cobradas e ser cortado os serviços para essas pessoas. Comentou que tempo atrás houve um evento no município em que vou arrecadado alimentos, juntamente com a secretaria de educação, secretaria assistência social, para disponibilizar para pessoas carentes dentro do município, sabe-se que o município também realizou compras de cestas básicas, e nos da câmara de vereadores não soubemos de mais informações, de quanto foi arrecadado, de quanto o município contribuiu, e se quer sabe-se quais as famílias foram beneficiadas, pede que essas informações sejam esclarecidas, desde a compra desses produtos, a distribuição e quais foram as pessoas. Com a Palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli: agradeceu a presença do Secretario Panis e coloca que o secretario deve ter em mãos a lista dos inadimplentes do município, e que muito dessas pessoas recebe serviços do município, e também é feito serviço para pessoas e não consta registrado esses serviços. Agradeceu também a presença do engenheiro Cledio,comenta que é um grande profissional e muito conhecedor do seu trabalho, mas sobre esse passo, ele coloca que como que foi gasto um enorme valor com projeto se não pode fazer o passo, antes de começar gastar deveria ser visto todas as conseqüências, pois então não adianta derrubar o mato se não pode usar o passo aonde tem lugares fundos e baixos, também volta a dizer que no lugar do antigo passo não precisa de nada disso. Coloca que não foi falta de tentar, teimar para tentar solucionar isso, pede desculpa aos produtores que necessitam disto, que vão ficar sem o passo novamente. Também coloca que sobre as estradas que foram fechadas e dizendo que são suas para fazer lavoura. Pede que seja feito uma moção de parabéns para Rose da EMATER, pela sua aposentadoria e todos os serviços prestados dentro do município. Faz também uma indicação verbal, onde tem o cemitério do São Luiz não possui água, e se tiver outros devem ser instalada essa rede de água. Agradeceu ao prefeito pela iniciativa de reformar as estradas do São João, Santo Antonio e São Luiz, que estão ficando boas, estão de parabéns. Agradeceu ao Costela por ter encaminhado essas cargas de asfalto para realizar essa tapa buracos na VRS, e agradecer também ao Evandro que intermediou essa ajuda. Também pede que seja colocado novamente a lixeira que foi colocada mais pra cima, na frente da casa do Pedro e da Dite, sendo uma casa de idosos. Após passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retomando os trabalhos o presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal, presente os senhores vereadores e numero legal, deu-se continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 013/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE. Após passou-se a apreciação das matérias do Legislativo: Moção nº 016/2020 aprovada por Unanimidade, Decreto Legislativo nº 07/2020, HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Passou-se ao Espaço Explicações Pessoais: Com a Palavra o Vereador Lair da Silva de Farias: coloca que os vereadores atuantes e os demais pré candidatos, devem respeitar a população, devido a pandemia, que não precisam sair de casa em casa fazendo campanha, até porque não estamos no período eleitoral, e todos se conhecem dentro de nosso município, sabem dos nossos valores e qualidades, deixa sua indignação e que se sente envergonhado dessas situações, pois colocam as famílias em perigo. Deu as boas vindas ao Secretario Panis e pelas explicações e relatório do Engenheiro Clédio. Em Nome do Evandro, agradece ao Costela pelas cargas de asfalto para se realizar a operação tapa buracos em nossa VRS. Também comenta sobre o pedido verbal do presidente que já foi feito uma indicação pelo suplente Airton, e é de suma importância. Com a Palavra o Vereador Edson Schroeder: comenta sobre a questão da água, aonde uma pessoa o comunicou que não consegue tirar a leitura da água devido o relógio estar suado por dentro e não conseguir ver a numeração. Parabeniza o Lair pela colocação e coloca que os vereadores atuantes devem dar exemplo nesse momento, para depois cobrar das demais pessoas. E se essas coisas continuarem acontecendo devemos nos câmara fazer um pedido ao ministério público para que notifique os pré candidatos e esperar o período eleitoral e se for liberado as visitas se fizer então, mas que no momento coloca em risco as famílias. Pede que a câmara e prefeitura façam pedido através de um oficio para a nossa regional da EMATER para que disponibilize um técnico efetivo novamente para o município, pois esse técnico faz muita falta. Sobre a questão da água só complementa que as pessoas que não tiram a leitura tem culpa e também a prefeitura de não verificar e executar por não tirar, na questão dos serviços de maquinas executados as pessoas em dividas ativas, coloca que muitos necessitam desse serviço e não tem outras condições, então que essas pessoas venham até a prefeitura e tentem realizar um acerto para mais tarde não ter maiores problemas. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.
