Ata n° 016/2020 Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2020

Ata n° 016/2020 Sessão Ordinária

Aos trinta dias do mês de Junho de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. Após o presidente convidou para se fazer parte da Mesa o Prefeito Municipal Rodrigo Jacoby Trindade e a Secretária da Saúde Sandra Koenig, iniciando a reunião apresentando o relatório do 1º quadrimestre de 2020, também esteve mais informações referente a sua secretaria e informando os vereadores como está sendo os trabalhos frente a pandemia do Covid-19. O Prefeito Municipal Rodrigo Jacoby Trindade esteve tirando algumas dúvidas dos vereadores. Após a reunião com o Prefeito e a secretaria deu-se continuidade aos trabalhos. O Presidente solicitou que o secretario fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Silvio Fernandes Sanderson. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a votação da Ata da Sessão anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Executivo: DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº33/2020: DE 22/06/2020 que abre créditos adicionais extraordinários no orçamento municipal, nos valores de R$32.850,00, destinados a Secretaria Municipal da Assistência Social – Ações de Saúde e Assistência Social – COVID 19. PROJETO DE LEI Nº 012/2020: – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar suplementação de crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo aos valores de R$ 20.000,00, já previstos nas dotações orçamentárias especificadas, com origem também de auxílios e convênios provenientes da Secretaria Municipal de Saúde. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020 Fica homologado o DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº33/2020 DE 22/06/2020 que abre créditos adicionais extraordinários no orçamento municipal, nos valores de R$32.850,00, destinados a Secretaria Municipal da Assistência Social – Ações de Saúde e Assistência Social – COVID 19. Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 04/2020: Os Vereadores EDSON SCHROEDER – BANCADA PP; MARCOS ARINE MALAQUIAS – BANCADA PP; EDUARDO ZANIN – BANCADA PDT e OLAIR BELO DE CARVALHO – BANCADA PL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei Legislativo nº04/2020, apresentam a seguinte emenda modificativa ao mesmo: Fica alterado o Art. 1º e o seu a Parágrafo único, que passarão a terem as seguintes redações: Art. 1º – O subsídio mensal dos Vereadores que compõe a Câmara Municipal de Mormaço para a legislatura que vai de 01.01.2021 a 31.12.2024, fica fixado no valor bruto mensal de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Parágrafo único – O Vereador que ocupar o cargo de Presidente da Câmara receberá, a título de subsídio, o valor bruto mensal de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Passou-se ao espaço de Grande Expediente: Com a Palavra o Vereador Edson Schroeder: comentou que o deputado Jerônimo incluiu uma emenda de cento e cinquenta mil reais para a patrulha agrícola, faltando apenas a confirmação como demais emendas que foram apresentadas, emenda que vem em boa hora para dar uma reestruturada na patrulha agrícola. Também comentou sobre a emenda modificativa ao projeto de lei nº 04/2020 que altera o valo do subsídio do legislativo, pediu o apoio aos colegas para ser aprovada a redução, emenda que é para o bem do povo de mormaço e se mais algum vereador achar de interesse em participar junto na emenda pode ser colocado o nome de todos os vereadores se for a intenção. Com a Palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli: comenta que a gobi da prefeitura está sem disco, e já falou com o prefeito onde o mesmo se prontificou em arrumar essa semana. Também comentou que foi feito de água para a Janete e sua filha, e uma luz no poste, só falta realizar essa instalação. Sobre a estrada do São João dos Delavy comenta que o prefeito irá arrumar, agradeceu a presença da Secretária Sandra e do Prefeito Rodrigo. Após passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retomando os trabalhos o presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal, presente os senhores vereadores e numero legal, deu-se continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 011/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE. Após passou-se a apreciação das matérias do Legislativo: emenda modificativa nº 01/2020 ao projeto de Lei do Legislativo nº 04/2020: em discussão Vereadora Sônia Mara Kuhn: se manifestou contra a emenda pois essa emenda está diminuindo apenas o subsidio dos vereadores, sabe que o município tem que fazer economia, mas se fosse com todos os subsídios. Em discussão o Vereador Marcos Arine Malaquias: se manifestou favorável a emenda. Em discussão o Vereador Edson Schroeder: se manifestou favorável a emenda e coloca que não entendeu a colocação da vereadora Sônia, pois se ela entende que teria que ser baixado de todos deveria ter feito uma emenda. Em discussão o Vereador Silvio Fernandes Sanderson: coloca que ficou sentido por não ter sido convidado pelos colegas para participar da emenda, e se manifestou contra a emenda. Em discussão o Vereador Wagner de Loreno: analisando a questão de como vai ficar a administração, questão da crise que vai se agravar para os próximos mandatos se colocou favorável a emenda. Em discussão o Vereador Olair Belo de Carvalho: coloca que não foge do discurso que sempre fez, desde o projeto que colocou diminuindo o subsidio uma vez que foi rejeitado e principalmente pelo momento que é vivido, coloca que essa é sua opinião, mas respeita a opinião de cada vereador, mesmo sabendo das dificuldades que o município vai enfrentar para frente. Em discussão o Vereador Lair da Silva de Farias: comenta que conversou com todos os vereadores e sempre com essa discussão de manter o valor atual e não ter aumento no primeiro ano de mandato e agora foi apresentada essa idéia, e se surpreende da votação do colega Wagner pois não era o que ele comentava antes da votação com nós. Se manifestou contra a emenda, mesmo sabendo que a emenda vai passar e coloca que é de palavra, coloca que pensa muito bem antes de votar e que está trabalhando bastante, buscando ajudar as comunidades e tudo demais, comenta que conforme os vereadores ganhavam antigamente hoje seria para estarmos ganhando quase quatro salários e agora estamos ganhando a metade. Teria outras formas de realizar economias maiores sem precisar ser com os vereadores. Até no outro mandato o colega vereador Eduardo comentou em devolução de salário e foi devolvido poucas vezes. E onde o dinheiro sempre fala mais alta e eu faço o possível para contribuir com a população. Em discussão o Vereador Eduardo Zanin: se colocou favorável a emenda, mas comenta que a proposta antes era outra e depois de muitas conversas que esse corte fosse feito apenas no poder legislativo, sendo que cargos no poder executivo deveriam ser revistos, coloca que fica feliz com todos os colegas que foram favoráveis a emenda, de que essa atitude não reflete apenas na vontade popular, onde muitas vezes não se sabe qual é a vontade popular, pois se tivessem mais interesse estariam aqui para defender suas idéias. Coloca que é da consciência de cada um, não sabendo o que vem para frente e não sabemos que vai ser vereador no próximo mandato, e essa atitude é para o bem do município. Aprovada por Maioria, com votos Favoráveis dos Vereadores Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Wagner de Loreno e Eduardo Zanin, tendo como votos Contrários a emenda os Vereadores Silvio Fernandes Sanderson, Lair da Silva de Farias e Sônia Mara Kuhn. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2020: Projeto aprovado por MAIORIA, tendo como voto contrário da Vereadora Sônia Mara Kuhn e votos favoráveis dos vereadores Eduardo Zanin, Lair da Silva Farias, Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e Silvio Fernandes Sanderson. Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020: aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2020: aprovado por Unanimidade. Decreto do Legislativo que homologa o Decreto municipal nº 033/2020 aprovado por Unanimidade. Após as apreciações passou-se ao Espaço Explicações Pessoais: Com a Palavra o Vereador Silvio Fernandes Sanderson: sobre os projetos coloca que foi favorável, apenas contra a emenda, coloca que concorda que tem que diminuir, mas temos o compromisso de ajudar a comunidade e coloca que tem municípios vizinhos que ganham quatro salários e Mormaço estava ganhando dois salários e ainda baixamos o salário, espera para ver a reação das pessoas com isso, pois talvez não vamos conseguir ajudar todas as pessoas por ter essa redução. Coloca também que tem muitas outras maneiras de reduzir gastos não apenas com os vereadores. Comenta que talvez se os vereadores que apresentaram a emenda tivessem conversado com ele teria participado junto na emenda, mas não foi convidado. Com a Palavra o Vereador Edson Schroeder: agradeceu aos colegas vereadores que foram favoráveis a emenda, e coloca que foi dado um passo importante, vamos ter subsídios para discutir no próximo mandato com o prefeito e vice e outros setores. E os nove vereadores vai ter respaldo até para pedirem mais serviços pois economizaram esse valor com seu subsidio. Coloca que convidou os vereadores para colocarem o nome junto a emenda e que deve ter havido um mal entendido, mas coloca que o importante que foi aprovado a redução. E cada um tem sua opinião e deve ser respeitada. E sobre a questão da praça, deixa os parabéns que vai ser retomada a obra na praça e vai ser instalado o parquinho, mormaço merece. E agora com essas obras finalizadas deve se dar uma atenção na arborização, jardinagem, da praça.Com a Palavra o Vereador Eduardo Zanin: expressa a satisfação que sente por ter conseguido essa redução no subsídio, onde foi dado um passo importante. E comparando com os demais municípios ganham mais e comparando com os demais ganhamos pouco, mas mormaço tem um povo que critico devido a cultura, e cobra mais dos vereadores. Comenta que o intuito seria que tivesse um acordo para que nem se precisasse ter colocado emenda e o projeto fosse aprovado por unanimidade. Fica feliz pelo fato de que agora se sente mais a vontade de cobrar do prefeito ações que acha que o prefeito não está fazendo como deveria ser feito. Comentou também sobre a questão financeira do município, e coloca que se surpreendeu com a informação passada pelo prefeito onde as contas estão mais ou menos em dia, onde ele vai entregar a administração no final do mandato com as contas conforme prevê a lei. Também coloca que tem algumas questões que deveriam ser revistas, e pede que os vereadores tomem conhecimento da folha de pagamento que tem funcionários, por exemplo, dois funcionários que ganham praticamente vinte mil reais os dois, talvez mereçam ou não, mas isso deve ser revisto, pois tem uns que ganham tanto que devem ser retiradas por exceder o salário do prefeito, essas questões devem ser revistas. Com a Palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: coloca que foi contra a emenda, porque o vereador é representante das comunidades e todas as festas vêm pedir ajudas, entregar os talões, patrocínios, almoços beneficentes, remédios, uma viagem, sempre pedem para o vereador, e o que vale é ajudar as pessoas da comunidade, por isso votou contra. Também comenta que essa economia deve vir do prefeito e dos funcionários também. Também comenta que o vereador é por 24 horas não apenas durante a sessão. Com a Palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli: comenta que colocou o projeto de lei, uma idéia da mesa diretora, aonde a idéia seria reduzir 25% de todos, e porque o prefeito ganha pouco, e se tem pessoas ganham mais que o prefeito não sendo da saúde isso deve ser revisto. Também coloca que tem muitas maneiras de economizar, principalmente os serviços para os inadimplentes na prefeitura. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.