Ata n° 016/2020 Sessão Ordinária do dia 23 de Junho de 2020

Ata n° 016/2020 Sessão Ordinária

Aos vinte e três dias do mês de Junho de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Pedido de Licença do Vereador Silvio Fernandes Sanderson e após fizesse a leitura da Convocação do Suplente Antonio Loar de Oliveira. O Presidente solicitou que o secretario fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Antonio Loar de Oliveira. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a votação da Ata da Sessão anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 011/2020: que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº645/2005, DE 07-12-2005 – QUE INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO – RS – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2020: Fica fixado o subsídio mensal dos Vereadores no valor bruto mensal de R$2.434,93 (Dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), que compõe a Câmara Municipal de Mormaço para a legislatura que vai de 01.01.2021 a 31.12.2024. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2020: Fica fixado o subsídio bruto mensal do Prefeito Municipal de Mormaço para a legislatura compreendida de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, em R$9.225,14 (Nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). O subsídio bruto mensal do Vice-Prefeito de Mormaço, fica fixado em R$4.842,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais), para a legislatura compreendida de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2020: Fica fixado o subsídio mensal no valor de R$5.113,81 (Cinco mil, cento e treze reais e oitenta e um centavos) para os Secretários Municipais a partir de 01 de janeiro de 2021. Após as Matérias apresentadas o presidente convidou o Comandante da Brigada Militar do 4 GPM de Mormaço Sr. Rudinei Telles, para reunião com os vereadores sobre a segurança pública municipal, tais como está sendo as escalas de trabalho, as medidas que estão sendo tomadas em virtude do COVID-19, e as mais dúvidas dos vereadores. Passou-se ao espaço de Grande Expediente: Com a Palavra o Vereador Edson Schroder: agradeceu a presença do efetivo da brigada militar, comentou que a segurança é necessária e existem falhas, mas nunca vão contentar todos e chegar num efetivo completo num município pequeno. Em relação aos projetos de lei, coloca que esperava que eles fossem colocado em comum acordo com um valor reduzido do atual e como foram apresentados, coloca que se fará uma emenda no projeto dos vereadores, junto as comissões para próxima sessão. A questão da construção do passo, muito debatido na câmara e na comunidade, algo de muitas controversas, diz que participou de uma reunião com os envolvidos, onde foram olhar a situação, local e forma, onde foi chegado a um consenso com os proprietários, foi demarcado o local, licença sendo encaminhada. Mas o que gostaria de trazer a todos que a responsabilidade de não ter um passo, de responsável de algum acidente ou de alguma morte seria do Ernani, seu irmão, ex prefeito, presidente da comissão de emancipação, e se não fosse essa pessoa poderíamos não estar aqui hoje discutindo sobre isso, deixa alguns esclarecimentos, onde o Ernani não é o proprietário da área, a proprietária é a Roselane, onde ela pediu um espaço na sessão para comentar, essa obra nunca ouve uma negativa para se fazer e sim realizar uma conversa para se achar o meio termo do melhor lugar e o melhor para todos. Coloca que os familiares ficam muito triste escutar isso da comunidade, pois o Ernani fez mais que todos os demais prefeitos que assumiram esse cargo no Mormaço, e ele está sendo crucificado se ter culpa do que andam falando. Esclarece alguns fatos, a duplicação da ponte que tanto seria necessária, com o valor feito o asfalto daria para fazer 10 pontes duplas, e isso foi feito no segundo ano de mandato, depois já se teve 5 mandatos e ninguém conseguiu fazer a duplicação, mas não foi por falta de empenho, e sim porque é difícil. Olivio Dutra veio inaugurar essa obra aqui, Beto Albuquerque disse que sua primeira obra seria a duplicação da ponte, mas nada até agora, na gestão do prefeito Luis Carlos foi conseguido uma façanha, foi aprovado o projeto, foi autorizado a licitar e a fizesse, mas com a troca de governo, assumiu Tarço Genro mas não saiu e colocam a culpa no Ernani, e essa pessoa que foi candidato a vice presidente da republica, secretario estadual diversas vezes não fez a duplicação, mandou parar a obra da ponte do Diniz, que foi uma luta para conseguir e se retomar, essas pessoas devem ser cobradas. Coloca que no dia 5 de maio foi apresentado uma indicação pelo presidente para reabertura do passo e foi colocado que isso não teria custo, que o município providenciaria a licença e o restante seria por conta dos agricultores, coloca que não acha correto, porque se for uma obra que beneficiaria vários o município poderia fazer, mas foi colocado que não teria custo e a questão ambiental a qual vai ser milhares de mudas que vão ser plantadas seria por conta dos agricultores, inclusive o presidente colocou para nos um estaria sendo feito uma lista aonde seria arrecadado para fazer. Dia 26 de maio o presidente informa que o Ernani teria cedido a área e o Renato Koenig também, mas o Ernani não é o proprietário e sim a Roselane, parecendo que estava tudo encaminhado, na sessão passada colocado pelo presidente e causou surpresa, que o passo fosse abeto no local antigo o custo seria mínimo no valor de 2 mil reais, mas coloca aos vereadores que caso fosse no antigo local demoraria muito mais tempo, pois o município não tem automia para abrir uma estrada no parque, dependeria do legislativo e imobiliário pois uma abertura de rua não é fácil, mas que no local que foi definido custaria 50 mil reais e por culpa do Ernani seria enterrado ali, é triste ouvir isso, por não ter conhecimento, apenas o que o presidente informava, então foi pesquisar as coisas, mas o presidente informou que vai ter 50 mil de custo, mas como informado anteriormente não teria custo, nem o projeto nem o orçamento estaria pronto, pois se for uma obra municipal os vereadores não foram informados de nada. Comenta que o município gastaria recurso para fazer essa obra, aonde poderia estar comprando remédio, pois acredita que não está faltando conforme a secretaria. Deixa seu sentimento de tristeza e de sua família, por desmoralizar uma pessoa que tanto fez pelo município, apagar toda sua historia por um simples passo. Com a Palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: agradeceu a presença da Brigada Militar onde explicou como está sendo feito os trabalhos e os horários, e parabeniza os trabalhos que esta sendo realizado, também pede que seja retomado o repasse do CONCEPRO para poder dar condições de trabalho para eles. E coloca que vai trabalhar para conseguir uma emenda para brigada, podendo ser uma viatura. Onde também deveria ter um telefone 24 horas para as pessoas ligarem e se não puder ser atendido que seja repassado aos responsáveis no momento. Agradeceu ao prefeito por ter patrolado a estrada geral que vai para Água Branca, ficando um bom trabalho, e pede que seja patrolado as estradas no Passo do Diniz. Comentou sobre a emenda recebida pela Liziane Bayer no valor de cem mil reais, pelo COVID-19, na secretaria de saúde, também agradeceu a as demais emendas que ela encaminhou para nossa região e para o hospital de Soledade. Comentou também sobre a pandemia, onde muitos lugares está aumentando os casos, mas nosso município esta de parabéns não apresentou mais casos, mas os cuidados devem continuar. Com a Palavra o Vereador Eduardo Zanin: agradeceu aos esclarecimentos do Sargento Teles que se fez presente na sessão, deixa que em sua opinião o município de mormaço está bem servido na forma que está, com esses efetivos, é fato que depois de instalada as câmeras, a empresa que faz a vigilância, praticamente se extinguiu esses delitos, e gostaria que mais pessoas que tem condições contribuíssem com a vigilância, ajudando seu trabalho. Na questão dos subsídios dos vereadores, esperava que essas questões estivessem resolvidas, mas não é o que se apresenta, e a algumas sessões atrás teve uma reunião com os demais colegas vereadores para tentar reduzir os subsídios, e informalmente foi apresentada uma emenda para reduzir em 50%, e apenas eu, Edson, Marcos e Olair concordaram em reduzir e os demais não concordavam devendo permanecer no valor que estava. Em outro momento tentamos outra situação e trago essa novamente, uma opção de reduzir 25%, fazendo um intermediário desse valor, e no seu entendimento que ainda estaria alto, seria esse o meio termo para chegar a um acordo. Coloca que aguarda o posicionamento dos demais colegas, e se a proposta permanecer da forma que esta, coloca que vai apresentar emenda e vai para votação, coloca que é sua obrigação trazer para as pessoas a opinião de seus representantes. Sobre a questão do passo, coloca que te o momento não tinha se manifestado porque não se tinha conhecimento no fato, apenas os pronunciamentos do presidente, coloca também que foi procurado por pessoas e foi abordado querendo saber se era contra ou a favor do passo, porque as pessoas entendem que os vereadores tem o poder de fazer ou não deixar fazer, sendo que isso é de competência do executivo, então explicou como funcionava e que era a favor, mas que ainda havia esses impasses, comenta que teve uma conversa com a Roselane sobre o fato e ela passou a situação de como aconteceu, então coloca o ponto de vista da Roselane, passando o pensamento dela, aonde havia a concordância de fazer o passo, sabendo que beneficiaria muitas pessoas, então havia a concordância de se fazer mas não no local antigo. Sua opinião é de que não saísse no local antigo e sim ao lado da ponte, sem abrir estradas no parque, porque o parque já está sendo usado para rua, para estacionamento, e não sabe se o prefeito fez alguma coisa, e coloca que isso deve ser tomado alguma atitude, sendo o melhor lugar ali ao lado da ponte apesar de ser maior o custo, coloca também que se algum quiser ajudar devera ser bem vinda, pois o momento é difícil. E cobra dos vereadores uma posição sobre o subsídio. Com a Palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho: parabenizou a secretaria Sandra e toda sua equipe pelos trabalhos desempenhados nessa pandemia. Sobre os projetos de lei dos subsídios comenta que a 4 anos atrás foi autor de uma emenda nos projetos que reduzia o salário dos vereadores, coloca que já foi cobrado de seus apoiadores para que mantivesse essa visão, e coloca que não mudará sua opinião, principalmente pelo momento que estamos vivendo agora, comenta que o governo esta trabalhando e mandando dinheiro para as pessoas, mas o problema vai ser depois, e já vemos agora o funcionalismo pagando por isso, aonde os funcionários não pode contar com triênio, classe e aumento, nada mais justo que os cargos eletivos dar sua ajuda. Pede que os colegas se reúnam e cheguem a um acordo para não dar um desgaste com os colegas, ou então se permanecer os valores colocar um artigo proibindo dar o reajuste até o final do mandato. Sobre a questão do passo, coloca que só ouve comentários, mas também coloca que estamos retrocedendo no tempo, voltando a 50 anos atrás, brigando por um passo, e isso é culpa dos governantes, que a 2 anos atrás foi a uma reunião com o Pedro Westphalen secretario do transporte do RS e ele garantiu que faria e não se fez, comenta que isso está causando um desgaste desnecessário com a população e pessoas que tiveram seu trabalho e historia no município. Sendo vergonhoso um agricultor não poder comprar uma maquina maior por não conseguir cruzar na ponte. Com a Palavra o Vereador Wagner de Loreno: agradeceu a presença do sargento Teles e sua equipe, aonde esclareceram e conversaram com os vereadores, também reforça que os vereadores devem ir atrás de projetos e emendas para área da segurança. Comentou sobre a emenda recebida da Deputada Liziane Bayer. Comentou sobre a importância do passo, e da melhor forma que está sendo feito, que vai ficar bom e vai beneficiar muito os agricultores de nosso município. Com a Palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli: comentou sobre os projetos de lei dos subsídios, aonde pediu a manifestação dos demais vereadores, como não aconteceu colocou os subsídios atuais no projeto, apenas adequando conforme as novas normas Da LC 173/2020. Pede também quais os vereadores que devolveram salário para a prefeitura devido a crise. Comenta que conversou com antigos vereadores sobre o valor que é recebido hoje e concordam que esse valor deveria ser mantido, comenta que fez um pedido antigamente para ser colocado tanque e bomba de combustível para ser usado pelas maquinas e veículos do município, essas aquisições sim faria uma grande economia ao cofre público. Coloca que essas pessoas que acham que o valor do subsídio do vereador esta muito alto deve devolver metade do valor que recebe, diz também que trabalha e faz as coisas com esse salário, coloca que deve ser discutido para colocar tanque e bomba de combustível na prefeitura que isso gera muito mais economia, coloca que fez essa indicação e nunca foi feito, para alguém ser privilegiado e ganhar em cima. Também deve ser economizado com as andanças de carros da prefeitura para lá e para cá tipo louco. Coloca que o projeto está apresentado dessa forma e os vereadores podem fazer suas emendas pelas comissões. Pede que o prefeito retire os entulhos na frente da casa do velho Miro, e a Cintia está esperando as pedras para fazer o poço negro. Sobre o passo e ao Ernani, coloca que admira ele, mas que as coisas que ele fez não foi sozinho, que o asfalto, o ginásio, o posto da policia, o 2º grau, no tempo do colaris, e o Jorge e o Moacir estavam sempre junto nesses momentos, e também diz que o Ernani que tanto fez pelo município ficar se mixando por causa de um passo e a estrada ser feito dentro do parque é historia para boi dormir, reforça que disse que garantia todo o custo se o passo fosse feito no antigo local e se tem alguém está dizendo que está tendo todos os remédios está mentindo porque tenho recebido muitas reclamações que não estão ganhando os remédios. Sobre o passo coloca que serão muitas mudas para serem plantadas, e elas não são de graça, muito menos o aterro que deve ser feito. Comenta que será que foi o Jorge que foi trancar a estrada do Henrique Berticelli, ou se foi o Jorge que trancou esse passo. Comenta que tem gente perdendo a moral por tudo que fez por causa de 900 metros de terra, aonde não daria 50 mudas para plantar, e agora vem dizer pobre do Ernani, e pede se ele não é casado com a Roselane, será que não deveria chamar o Murudo e o Prefeito, pois o Ernani tinha falado que daria em um dia e no outro veio desfazer; coloca que só está passando as informações que recebe e que se tivesse algum pedaço de terra e que tivesse que dar aos pobres dos produtores para passar daria. E não se arrepende do que fala, fala que foi chamado pela tia e foi enchido de desaforo, e quem manda lá e não querem é o Ernani e a Roselane, pois foi deixado de fazer o passo aonde seria gasto 2 mil de óleo para agora plantar não sei quantas mudas. Agradece o prefeito que disse para ele que vai gastar 50 mil para fazer o passo, coloca que comprometeu com o custo do passo la em baixo no antigo local e ainda é a favor la em baixo, e diz que ainda não entrou um prefeito em mormaço que tenha bigode na cara, que ele já teria desapropriado esse pedaço de terra, e depois que fossem brigar com a justiça, fica indignado com essas situações pois isso faz o Mormaço só retroceder. Deixa dito que a sessão será aberta para 15 pessoas que queiram fazer presença no plenário. Após os pronunciamentos dos vereadores o Presidente comentou que os projetos permanecem em pauta. E Passou-se ao Espaço de Líder de Bancada: Com a Palavra o Vereador Eduardo Zanin: complementa de outra possibilidade em relação ao passo, uma opção seria realizar mudanças na ponte, retirando aquela parte mais alta, fazer uma laje mais reforçada e avaliar a estrutura da ponte. Complementando também a questão sobre os lideres governistas, e olhando para trás nossa historia de disputa política se sabe que subiu uma comitiva para Brasilia para intervir junto ao gabinete do Beto para esse recurso ser trancado e a ponte não vir, e se sabe da questão da ponte do Diniz que teve intervenção também. Comenta que já esta na hora de principalmente agentes políticos de se desvincular dessa idéia anti-quadra, retrograda, que tem enquanto entes  políticos e começar a pensar que ocupar um cargo público seja ele qual for dos poderes, requer alem de tudo deixar uma parte da vida privada em beneficio ao serviço público. E essa entrega se vê muito pouco, porque pensam a política não como gesto pública e sim como simplesmente política, enquanto o poder publico, legislativo estiver na frente pessoas com esse pensamento o mormaço não vai prosperar, pois o mormaço esta regredindo, a qualidade de vida, a nossa cidade, por muitas vezes falta de recursos, falta de vontade e as vezes por falta de coragem. Os vereadores recebem muito para o que fazem, secretários recebem muito e outros poucos pelo seu serviço, e com isso parabenizou a secretaria Sandra que está presente porque se não for a única secretaria que tem essa entrega que eu falo, por essas pessoas não quero mexer nesse subsídio. Como eu tenho uma ligação direta sendo um legislador e devemos tomar essa atitude. Após passou-se as Explicações pessoas: Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: sobre o passo comenta que não tinha se manifestado ainda devido não ter muito conhecimento, mas se coloca favorável a esse passo, porque os agricultores necessitam dessa melhoria, porque a ponte entra secretários e governos e até agora nada foi feito, não por falta de trabalho dos vereadores e prefeitos. Sobre o comentário do vereador Eduardo onde se uma comitiva foi a Brasília para trancar a duplicação da ponte coloca que não sabe disso, acha que um deputado não faria isso, e pede se tem alguma coisa por escrito, coloca que foi em uma comitiva em Brasília e em porto alegre um vez e pode trazer essas pessoas para provar, aonde o Adilson foi abordado em uma budega sobre esse assunto. O Jorginho foi junto para pedir emprego, o Adilson queria ver se conseguir na 25ª em soledade e o Manir não lembro o porque, pois isso não existe, e da mesma forma do passo do Diniz que não sabe o motivo de ter demorado pra vir a verba, mas agora estão colocando a culpa no Beto Albuquerque, quantas emendas ele mandou para  município, onde era o PSB mandando, e agora falando essas abobrinhas na câmara, uma mentiragem desse tipo, e pede que tragam por escrito que o Beto trancou. Coloca que o vereador Eduardo está mal informado e pode trazer essas pessoas para falarem a verdade. Coloca que está a vida toda trabalhando pelo bem do município, vai ficar trancando verba. Diz que não importa qual prefeito vai estar a frente do município, coloca que está sempre fazendo o melhor para as pessoas. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.