Resumo da Sessão Ordinária do dia 16 de Junho de 2020

No dia 16 de Junho de 2020 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Jorge Luiz Berticelli, juntamente com os demais vereadores: Eduardo Zanin, Sônia Mara Kuhn, Lair da Silva Farias, Edson Schroeder, Marcos Arine Malaquias, Wagner de Loreno, Olair Belo de Carvalho e Silvio Fernandes Sanderson.

 Matérias do Legislativo:

Moção nº 010/2020: DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Irma Elvanger Teichman, pelo seu falecimento.

Moção nº 011/2020: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, vem através dessa Moção de Apelo, solicitar ao Secretário da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Covatti Filho, para que mantenha em funcionamento a Coordenadoria Regional de Soledade -18º que presta um importante atendimento a toda a região mantendo o diálogo sempre aberto com o produtor rural e também possibilita o governo defender e explicar as políticas públicas, colhendo demandas da região em busca de soluções que agregam importantes melhorias do setor.

DECRETO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 05/2020: Ficam homologados os DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº27/2020 DE 25/05/2020 E Nº29/2020 DE 09/06/2020 que abrem créditos adicionais extraordinários no orçamento municipal, nos valores de R$32.850,00 e R$44.681,68 respectivamente, ambos destinados a Secretaria Municipal da Assistência Social – Ações de Saúde e Assistência Social – COVID 19.

Matérias do Executivo:

DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020: Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 32.850,00 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento.

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020: Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 44.681,68 (Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento.