Ata n° 014/2020 Sessão Ordinária do dia 2 de Junho de 2020

Ata n° 014/2020 Sessão Ordinária

Aos dois dias do mês de Junho de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Jorge Luiz Berticelli saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico. O Presidente solicitou que o secretario fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Silvio Fernandes Sanderson. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a votação da Ata da Sessão anterior: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: Moção nº 07/2020:      DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Irma Musskopf, pelo seu falecimento. Moção nº 08/2020:       DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Ronaldo dos Santos Doering e da Sra. Simone da Costa Borges, pelo seus falecimentos. Moção nº 09/2020:         DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Arno Barbieri, pelo seu falecimento. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2020: Fica fixado o subsídio mensal dos Vereadores no valor bruto mensal de R$2.434,93 (Dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), que compõe a Câmara Municipal de Mormaço para a legislatura que vai de 01.01.2021 a 31.12.2024. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2020: Fica fixado o subsídio bruto mensal do Prefeito Municipal de Mormaço para a legislatura compreendida de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, em R$9.225,14 (Nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). O subsídio bruto mensal do Vice-Prefeito de Mormaço, fica fixado em R$4.842,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais), para a legislatura compreendida de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024.PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2020: Fica fixado o subsídio mensal no valor de R$5.113,81 (Cinco mil, cento e treze reais e oitenta e um centavos) para os Secretários Municipais a partir de 01 de janeiro de 2021. Passou-se ao espaço de Grande Expediente: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: comentou sobre as percas de três mormacenses, Dona Irma um dos pilares do município, uma das pessoas mais antigas do município, e fica um sentimento grande de tristeza pela pessoa que foi e pela família que representou pessoa muito alegre e participativa de nossa comunidade. Também tivemos a perca de seu Arno, o qual foi por doença, não é mormacense nato, mas abraçou nosso município desde que veio para cá, sempre ajudando na comunidade católica. E o jovem Ronaldinho, não estamos aqui para julgar ninguém, pois não soubemos dos motivos, mas é um tragédia, e precisamos pensar na saúde mental do município, onde já tivemos 3 suicídios esse ano. Com relação os projetos, comentou que se reunirá juntamente com as comissões, as quais darão um parecer aos projetos, e tentará chegar a um consenso com todos, principalmente no salário dos vereadores, para que seja aprovado por todos, para não causar nenhum tipo de constrangimento. Coloca que já tem sua opinião, mas coloca que esta disposto a conversar e pensar em outras sugestões, mas vê a questão que deve se demonstrado uma redução, principalmente devido a situação vivida hoje em dia. Concorda que o salário do prefeito e secretário permaneça como está, e a questão do vice, coloca que o projeto ficou melhor construído, ficando mais fácil ser interpretado, mas fica entendido que para o vice prefeito receber ele tem que trabalhar. E comenta que se o vice prefeito assumir uma secretaria ele pode optar pelo salário de secretario, porque vai estar respondendo pela secretaria. Na questão dos secretários coloca que foi comentado que tinha se pensado em reduzir, mas coloca que é um salário bom para quem quer trabalhar e desempenhar a função, fica apenas a questão de que a cobrança e fiscalização é de responsabilidade do prefeito, e a população também deverá cobrar se o secretario não estiver desempenhando o trabalho adequado pelo salário que ganha. Coloca que o exemplo deve ser dado pelos chefes, para depois cobrar dos servidores.  Comenta sobre os projetos que entraram em pauta na câmara, e pede que os vereadores se reúnam nas comissões para debaterem esses projetos e apresentar alguma emenda aos projetos. Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli: comentou sobre os projetos, onde pede a opinião dos vereadores sobre o terço de férias e bonificações natalinas para o prefeito e vice. Comenta que os projetos estão em discussão para se achar a melhor forma de ser aprovado. Comenta que acha que o prefeito e vice ganham pouco devido sua responsabilidade. Pede que os vereadores tragam para próxima sessão um relatório das emendas que conseguiram para ser feito uma moção de agradecimento a essa ajuda que foi recebido, comentou sobre o ônibus que receberam do deputado Giovani Cherini, e já foi empenhado a licitação para ser feito a rua lateral com emenda do Pain, deixa seus parabéns. Deixou os pesares aos familiares da Irma, aos familiares do Arno e também deixou os pesares aos familiares do Ronaldinho, devido a tragédia que aconteceu. Comentou sobre os projetos que estão sendo pesquisados para ser feito um consenso no município, deixa seu apoio, pois não vai ser fácil administrar município pequeno nos próximos anos. Após os pronunciamentos dos vereadores o Presidente comentou que as moções serão entregues aos familiares e os Projetos de Lei do Legislativo ficam em Pauta para maior estudo das Comissões. Após passou-se as Explicações pessoas: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: comenta que torce para que se tenha um consenso no município, trabalha por isso, mas coloca que está se entrando na época de campanha eleitoral, pede aos possíveis candidatos que podem ter, que se tenha uma postura descente, coloca que pode ser situação ou posição, mas que se tenha postura nas suas falas, coloca que fica muito chato, feio e até uma forma criminosa, por causa de uma campanha, difamar demais os servidores, aonde foi acompanhado nas ultimas semanas, pessoas nos cargos públicos dentro da administração, dos contratos, ir para as redes sociais difamar os servidores. Coloca que deve se informar antes de realizar essas coisas. Deixa sua indignação sobre esses fatos ocorridos, onde muitos não sabem analisar os dados no portal de transparência, na conhecendo os servidores. Coloca que as pessoas devem pensar em fazer alguma coisa para Mormaço e não ficar criticando o que os outros fizeram ou deixaram de fazer. Aonde tem candidatos que se lançam apenas falando mal dos servidores. Com a palavra o Vereador Eduardo Zanin: deixou seus fotos de pesar aos familiares citados, e lamentou a tragédia com o Ronaldinho. Reiterou as palavras de parabenização ao deputado Giovani Cherini pela emenda do Onibus Escolar, onde o deputado seguidamente encaminha emenda para o município. Comentou sobre os projetos apresentados, coloca sobre as obrigações do vice prefeito, onde fica claro as atribuições e subsídios. Mas comenta que ficou sabendo que o vice prefeito atual não recebeu seu subsídio, não se sabe de que forma e motivo isso aconteceram, mas coloca que isso deve ser esclarecido, coloca que não esta defendendo a causa, mas que deve ser justificado, comentou que o decreto 09/2015 determinava suas atribuições. Comenta que ainda mantém sua opinião de reduzir em 50% o salário do vereador, onde seria o mais adequado com o serviço dos vereadores desempenhados hoje, mas coloca que os vereadores devem se reunir para debater os pareceres e uma possível emenda ao projeto que estabelece os subsídios dos vereadores, para coloca que tem o compromisso de reduzir os salários, caso contrario apresentara a emenda. Coloca também que até então não será candidato, mas coloca que a 4 anos atrás foi apresentado uma emenda para reduzir os salário dos vereadores para um salário mínimo e não foi aprovado, e coloca que já se tinha o pensamento em reduzir o subsídio. Comentou sobre a importância das redes sociais nesses momentos, através dela muita coisa esta mudando, mas cada postagem deve ter sua responsabilidade. E comenta que torce para que o povo evolua e se posicione mais firme em suas indagações a respeito do município de mormaço, para que um dia se consiga colocar pessoas capacitadas, competentes, que façam o certo e o que necessita tanto no poder legislativo como executivo e se terminar com o oportunismo de políticos que só querem se aproveitar da maquina publica em beneficio próprio. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: deixou os pêsames as famílias dos falecidos no nosso município, também lamentou a tragédia com o Ronaldinho e com a Simoni. Sobre o Vice presidente, coloca que eles estava na secretaria de obras, depois foi para agricultura e para se candidatar teve que sair da agricultura, e com a pandemia ele teve que ficar em casa conforme o decreto pois pertence ao grupo de risco, e nesse tempo viu que não estava recebendo salário, onde estava exonerado do município e comento que nem foi avisado dessa exoneração, coloca que o vice prefeito esta vindo na prefeitura mas mesmo assim nem foi conversado com ele sobre tal, e comenta que essa decisão vai vir da justiça, pois o prefeito não se elegeu sozinho. Comenta que torce pelo consenso e que seria muito bom para o município, coloca que esta conversando com as pessoas e com os lideres para ver o melhor meio, e se vê as manifestação dos partidos. Com a palavra o Presidente Jorge: saudou a volta do Vereador Olair, e desejou um bom retorno e trabalho junto a câmara de vereadores. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.