FollowAta n° 38/2019 Sessão Ordinária
Aos vinte e seis diasdo mês de Novembrode dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta aSessão.Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli,Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho,Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhne Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo:Moção N°. 036/2019: a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Adélia dos Santos Machado, pelo seu falecimento; Moção N°. 037/2019:Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, AGRADECEM a Rainha do município Srta. JaíneFollmerScheer pela representação, por todo empenho e dedicação prestada na corte municipal; Moção N°. 038/2019:Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, AGRADECEM a 2ª Princesa do município Srta. Tais Grebin pela representação, por todo empenho e dedicação prestada na corte municipal; Moção N°. 039/2019:Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, AGRADECEM a 1ª Princesa do município Srta. Vanessa Gehlen pela representação, por todo empenho e dedicação prestada na corte municipal; Moção N°. 040/2019: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, Parabenizam a Srta. Raíssa de Cassia Turela, escolhida Rainha da nova corte do município de Mormaço. Moção N°. 041/2019: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, Parabenizam a Srta. Carla Veiga Morigi, escolhida 1ª Princesa da nova corte do município de Mormaço; Moção N°. 042/2019: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, Parabenizam a Srta. Carolina Batistti, escolhida 2ª Princesa da nova corte do município de Mormaço; Moção N°. 043/2019: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, Parabenizam a Srta. Jaqueline Gonçalves, escolhida Senhorita Turismo da nova corte do município de Mormaço. Passou-se ao espaço do Grande Expedientecom a palavra o vereador Edson Schroeder:Comenta que na semana passada, na presença dos professores e funcionários do Estado, foi pouco falado sobre a Expomormaço 2019. Comenta que a feira em sua oitava edição não alcançou o público esperado em questão da época de plantio e colheita, havia também a feira nas cidades de Não-Me-Toque e Ilópolis, em virtude disso tirou bastante público da feira de Mormaço. Comenta que na parte da noite, o público era grande para os shows. O vereador comenta que a questão da feira ser realizada de dois em dois anos acaba dificultando, sugere que a Administração Municipal estude a possibilidade de se realizar a Expomormaço anualmente, justificando que o município em função do investimento que é feito, comparado com os demais municípios da região, se trata de um investimento baixo pelo retorno que se tem. Agradece as pessoas e entidades que apoiaram, inclusive a própria Câmara de Vereadores apoiando a Administração Municipal. Agradece também os patrocinadores que deram uma grande ajuda, a AFUMOR por ter aceitado o desafio de encarar mesmo não sabendo se teria ou não retorno ou prejuízo. Agradece a Brigada Militar e BOE de Passo Fundo que estiveram a todo momento reforçando a segurança. Agradece a comissão organizadora que se esforçaram para que a feira se realizasse, a imprensa que divulgou antes, durante e depois. O vereador deixa um agradecimento em especial ao público que esteve presente, prestigiando mesmo sendo uma época difícil. Deixa registrado o grande apoio de Fernando Martins no patrocínio para a realização do show do João Luiz Corrêa, no custo de quinze mil reais. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Comenta que o vereador Wagner de Loreno não está presente na sessão, pois viajou até Porto Alegre para entregar a Moção de Repúdio para os Deputados. Comenta que a ponte próxima a residência do Senhor Ilmo está numa situação precária, solicita que o Prefeito Municipal estude a possibilidade de ser feita uma melhoria na mesma. Solicita também que seja realizada a pintura dos meios-fios, principalmente onde há vaga de estacionamento. Comenta que os serviços da Praça Municipal Rui Nicolodi estão em andamento e quando estiver pronta, ficará uma bela praça. Sobre a Expomormaço 2019, comenta que não escutou reclamações dos feirantes que conversou e que estavam satisfeitos com as vendas. Comenta que poderia ser pensado na possibilidade mudar a data da realização da feira, pois é nesta época que os agricultores aproveitam para realizar seus plantios e suas colheitas. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos.Apreciação das matérias do Legislativo: Moção nº 036/2019 de Pesar aos Familiares de Adélia dos Santos Machado aprovada por Unanimidade; Moção nº 037/2019 de Agradecimento a Rainha do Município SrtaJaíneFollmerScheer aprovada por Unanimidade; Moção nº 038/2019; de Agradecimento a 1ª Princesa do Município Srta Vanessa Gehlen aprovada por Unanimidade; Moção nº 039/2019; de Agradecimento a 2ª Princesa do Município Srta Tais Grebin aprovada por Unanimidade; Moção nº 040/2019; de Parabéns a nova Rainha do Município SrtaRaíssa de Cassia Turela aprovada por Unanimidade; Moção nº 041/2019; de Parabéns a nova 1ª Princesa do Município Srta Carla Veiga Morigi aprovada por Unanimidade; Moção nº 042/2019; de Parabéns a nova 2ª Princesa do Município SrtaCarolina Batistti aprovada por Unanimidade; Moção nº 043/2019; de Parabéns a nova Srta Turismo do Município Srta Jaqueline Gonçalves aprovada por Unanimidade; Projeto de Lei Legislativo Nº008/2019 De 05 De Novembro De 2019.ESTABELECE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9.093/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Vereador EDSON SCHROEDER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto de Lei Legislativo nº008/2019, para que apreciado e votado em Plenário, seja sancionado pelo Prefeito Municipal, nos seguintes termos:Ficam estabelecidos nos termos da Lei Federal nº9.093 de 12 de setembro de 1995, os feriados do âmbito do Município de Mormaço. É considerado feriado civil oficial no Município de Mormaço:I – O aniversário do Município, comemorado em 20 de março;§2º – São considerados Feriados Oficiais Religiosos no Município de Mormaço:I – A Sexta-feira da Paixão – dia móvel;II – O dia de Nossa Senhora dos Navegantes, comemorado em 02 de fevereiro;III – O dia de São Cristóvão – Padroeiro do Colono e do Motorista, comemorado em 25 de julho;IV – O dia da Reforma Protestante, comemorado em 31 de outubro. APROVADO POR UNANIMIDADE. Apreciação das matérias do Executivo: Projeto De Lei Nº 031/2019, De 14 De Novembro De 2019.Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito Especial por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal da Saúde – Fundo Municipal de Saúde, relativo aos recursos originários do PAB FIXO no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), cujo objetivo é o ajuste orçamentário necessário para as atividades da Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista o ingresso de receitas originárias deste programa implementado pelo Governo Federal, via Fundo Nacional de Saúde, cuja aplicação dos mesmos, junto ao Município, obedecerá ao previsto nas normativas do programa, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORMAÇO.PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Comenta que não viajou até Porto Alegre, pois teria que pegar diária e o vereador se coloca contra essa realização justificando que estamos em uma época de economia para município, mas reforça que o Deputado Federal Gilberto Capoani estará na casa do vereador no final de semana. Faz um pedido de informação sobre as diárias dos motoristas da saúde. Comenta que os políticos de Mormaço são pessoas sérias e de valor. Com a palavra o vereador Lair da Silva Farias:Comenta que não viajou até Porto Alegre, pois teria que pegar diária e o vereador se coloca contra essa realização justificando que estamos em uma época de economia para o município. Sobre o campeonato de futsal, comenta que a princípio é para começar no dia quatorze de dezembro. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Sobre o campeonato, comenta é importante avisar as pessoas que será realizado dentro das medidas que foram programadas. Comenta que no dia quatorze de dezembro é para ser iniciado com o ginásio em bom estado. Comenta que muitas pessoas expõem nas redes sociais muitas coisas que não sabem sobre os políticos e que as pessoas devem ter consciência dos seus atos. Com a palavra o vereador Eduardo Zanin:Sobre o pedido de informação do vereador Jorge Luiz Berticelli, comenta que há uma diária no portal de transparência referente a questão que o vereador se referiu, sendo ela no valor de trinta reais referente a locomoção de pacientes. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Parabeniza os vereadores Jorge Luiz Berticelli e Lair da Silva Farias pela atitude de optarem a não ir para Porto Alegre, evitando gastos. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
