Resumo da Sessão Ordinária do dia 27 de Agosto de 2019

No dia 27 de Agosto de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair da Silva Farias, Silvio Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 022/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

O presente Projeto de Lei, objetiva apenas ajustar a descrição da rubrica orçamentária constante na Lei Municipal nº 1378/2019, de 14-08-2019, a qual foi prevista de forma equivocada por ocasião de sua apresentação, ou seja, constou 06.02.10.301.0019.1022 – AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SAÚDE 44.90.52.00.0000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, quando o correto seria 06.02.10.301.0019.1021 – CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 44.90.51.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES, sem alteração do valor, ou seja, R$ 125.000,00, conforme consta no presente Projeto de Lei. Projeto permaneceu em pauta para maior estudo das Comissões. Aprovado por Unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 023/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal da Saúde – Fundo Municipal de Saúde, relativo aos recursos originários de duas emendas parlamentares, sendo uma delas a de número 2543842/01-900 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo objetivo é “INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PARCELA ÚNICA MUNICIPAL – PROCESSO 25000126886201960 UF RS” e a outra de número 2703862/01-900 no valor de R$ 92.498,00 (noventa e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais), cujo objetivo é “INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PARCELA ÚNICA MUNICIPAL – PROCESSO 25000116793201927 UF RS, através de programas implementados pelo Governo Federal, via Fundo Nacional de Saúde, cuja aplicação dos mesmos, junto ao Município, obedecerá ao previsto nas normativas do programa, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORMAÇO, conforme plano de trabalho. Projeto permaneceu em pauta para maior estudo das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº 024/2019, DE 22 de AGOSTO de 2019.

Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre suplementação de crédito no valor de R$ 27.500,00, dentro da Secretaria Municipal da Saúde – Fundo Municipal de Saúde, reduzindo valores de outras rubricas orçamentárias, junto a mesma Secretaria, visando dar suporte as despesas relacionadas aos respectivos itens. Projeto permaneceu em pauta para maior estudo das Comissões.

Matérias do Legislativo:

MOÇÃO N°. 018/2019 de Parabéns:

Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, propondo que através de sua Mesa Diretora, dispensadas as formalidades legais, PARABENIZAM a Família Linck em especial o menino Tiago Linck de 12 anos, pela palestra que tem como exemplo a superação e vitalidade, desenvolvida no Município de Mormaço em comemoração a Semana Nacional da Família.