FollowAos trinta dias do mês de Julho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para a sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretário fizesse a leitura de um texto bíblico, em seguida o presidente solicitou ao secretário Edson Schroeder que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: Espaço de Tribuna Livre: a proprietária da Empresa Encantus Confecções Sra. Gabriela Rodrigues, se fez presente na sessão para esclarecer algumas afirmações do vereador Jorge Luiz Berticelli realizado na ultima sessão; Indicação nº 012/2019 de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho. Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de Habitações do Município agende o mais urgente possível a obra de melhoria da residência do Sr. Adelar Valandro, residente na Comunidade de São Jose, ou seja, a construção de um banheiro, onde é necessário de parte do município o auxilio somente com a mão de obra, pois o material o beneficiário já adquiriu. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Oficio nº 070/2019 que encaminha Projeto de Lei nº 019/2019 de 11 de julho de 2019. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a autorização de repasse no valor de R$25.000.00 para a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MORMAÇO – AFUMOR, através de Termo de Fomento, visando à concretização e formalização de parceria com o Município, objetivando a união de esforços para a organização e realização da EXPOMORMAÇO, edição de 2019. Em pauta para maior estudo das comissões. Passou-se ao espaço do Pequeno Expediente com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn: Comenta que na final da II Copa dos Campeões, Taça Cassio Alexandre Paludo obteve um público grande no Campo de Futebol Estrela Vermelha, parabeniza os municípios participantes e Tio Hugo por ter conquistado a taça. Parabeniza a comunidade de Posse Godoy pela festa realizada comemorando o Dia do Colono e Motorista. Parabeniza toda a equipe da Associação das Amigas solidárias pelo almoço realizado. Comenta que a empresa Encanttus Confecções está gerando muitos empregos no município e que a vereadora fica feliz em ver como há muitas famílias nesta empresa. Com a palavra o vereador Eduardo Zanin: Comenta que a Sra. Gabriela Rodrigues conduziu muito bem as suas explicações na tribuna livre, sendo franca, expôs a realidade e comenta que de fatos, todos sabem que muitas coisas pequenas acontecem erradas no município, existe uma cultura muito forte neste sentido. Comenta que vendo a Sra. Gabriela Rodrigues fazer uma retrospectiva dos auxílios mal direcionados onde o município obteve prejuízos através dessas ajudas. Comenta que a empresa Encanttus Confecções é a firma que mais cresce no Mormaço e que seria a merecedora de auxílios. Explica que esta questão levantada sobre a disponibilização de um veículo da prefeitura para a empresa foi levantada pela discussão sobre a implantação do turno único. Comenta que durante esta discussão, começou a serem apontadas algumas situações que não estavam acontecendo da forma mais apropriada, comenta que o vereador Jorge Luiz Berticelli citou um exemplo entre tantos que tem, mas há a legalidade e a moralidade. Parabeniza a Sra. Gabriela pela forma que se expressou sem ter se eximido de qualquer responsabilidade. Passou-se ao espaço do Grande Expediente com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Comenta que já apoio inúmeras indicações para a prefeitura ajudar a empresa Encattus Confecções quando estava no começo e que sua intenção sempre foi a melhor para a firma. Comenta que o prefeito falou para o vereador que não teria como disponibilizar dinheiro, mas sim serviço. Comenta que é contra o turno único e contra outros feriados do município, pois acaba prejudicando o comércio. O vereador conta que já defendeu inúmeras outras empresas de costura. Explica que não há uma lei que diz que a prefeitura poderá disponibilizar o carro par fazer o serviço de transporte de objetos. O vereador solicita um relatório de quem estava realizando este transporte e serviço. Comenta que seu comentário não foi por maldade e pede desculpas a Sra. Gabriela Rodrigues caso a tenha entristecido. Torce para que a Indicação nº 012/2019 de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho seja concretizada. Com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Comenta que fica feliz quando se sabe que uma empresa está crescendo dentro do município, gerando emprego e renda para o município de Mormaço. Sobre sua Indicação nº 012/2019, comenta que é um senhor de idade e já comprou todo o material necessário, é um senhor que precisa de ajuda e merece uma atenção melhor da Administração já que é uma pessoa idosa e humilde. Relembra do Sr. Almir, cadeirante que tem sua residência em más condições. Pede que sua indicação seja encaminha ao Prefeito e que o Presidente Marcos Arine Malaquias conversasse com o Prefeito sobre isto também. Comenta que neste feriado prolongado que o município esteve, foram realizados vários eventos e destaca o evento beneficente da Sra. Cristiane moradora da comunidade de São José que passa por problemas de saúde. Destaca também o almoço realizado na comunidade da Vila Floresta, almoço beneficente da Sra. Eunice do Amaral que também se encontra mal de saúde. Sobre a final da II Copa dos Campeões, Taça Cassio Alexandre Paludo, comenta a importância de a taça levar o nome de Cassio Alexandre Paludo por ter sido um contribuinte para o esporte do município. Parabeniza os organizadores do evento regional. Deixa sua homenagem a todos os colonos e motorista de Mormaço. Sobre o Projeto de Lei nº 018/2019, comenta que seu voto é favorável, se trata de um ajuste no orçamento municipal dentro das rubricas ligadas a Assistência Social do municipio, no valor e setenta e oito mil reais recursos federais que chegaram para que esse dinheiro seja usado conforme plano de aplicação elaborado pela Secretária da Assistência Social. Parabeniza a Sra. Gabriela Rodrigues e funcionários que estavam presentes nesta sessão. Comenta que a questão foi realmente levantada nesta casa em virtude da discordância que havia em relação à implantação do turno único no município, conta que seu voto foi contrário a essa ação de governo do Prefeito Rodrigo por entender que o turno único em virtudes anteriores levantadas pelo próprio Prefeito Rodrigo. O vereador comenta que sempre foi favorável para que o município dê incentivos às empresas enraizadas. Comenta que o Prefeito está talvez dando incentivo com um carro, mas que muitos incentivos que ele dá acabam não sendo legais. Sugere que o Prefeito pense na possibilidade de criar uma lei legalizando esse tipo de auxílio. Com a palavra o vereador Wagner de Loreno: Parabeniza a empresa Encattus Confecções, comenta que são acompanhados seus serviços desde o começo da firma e que é favorável a incentivos. Agradece a Administração Municipal por ter disponibilizado o transporte para os agricultores que participaram da festa em comemoração ao Dia do Colono, Motorista e Jovem Rural em Santa Terezinha, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Comenta que o próximo evento será realizado na comunidade de Água Branca. Parabeniza a comunidade de Posse Godoy pela realização da festa realizada comemorando o Dia do Colono e Motorista. Parabeniza a comunidade Evangélica Luterana pela realização do café colonial. Parabeniza os organizadores da II Copa dos Campeões, Taça Cassio Alexandre Paludo. Faz o convite para participarem do campeonato de bocha que terá no final de semana e para a reunião da AVASB na cidade de São José do Herval no mês de agosto. Sobre o Projeto de Lei nº 018/2019, comenta que seu voto é favorável. Sobre Indicação nº 012/2019 de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho, comenta que conhece a propriedade e a necessidade que se passa, diz-se favorável. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Sobre o que foi debatido sobre a empresa Encanttus Confecções, comenta que participou dos incentivos que o município deu para outras empresas e que não deram certo, mas que deixaram suas sementes. Comenta que o setor de corte e costura do município de Mormaço começaram a existir depois que as primeiras empresas vieram, muitas costureiras se formaram em um curso e que muitas das mesmas hoje têm emprego em suas empresas particulares. Comenta que foram oito anos para a realização do projeto e pedidos de incentivo, mas que infelizmente o município não pode conceder. Comenta que o município tem uma lei de incentivo ao comércio e esta é bem ampla, não é falado somente em incentivo financeiro, mas trata de incentivo de um modo geral onde o transporte não deixa de ser um estímulo. O vereador comenta que talvez pudesse ter realizado um pedido oficial registrando, mas que nada é feito escondido, pois a caderneta de controle desses veículos está registrada esta viagem comprovando que não o serviço não estava sendo feito escondido. Comenta que existe uma legislação para isso desde a época onde o Sr. Moacir foi Prefeito do município de Mormaço. Comenta que o Prefeito Rodrigo visitou todas as empresas de Mormaço desse ramo e ofereceu transporte se as empresas precisassem que era o que o município poderia oferecer agora. Parabeniza a Sra. Gabriela Rodrigues e demais funcionários pela coragem e por estarem cada vez mais expandindo seus trabalhos e filiais. Comenta que no último final de semana ocorreram sete eventos no município de Mormaço, eventos tradicionais e beneficentes, agradece o empenho de todos que participaram. Deixa um agradecimento especial ao pessoal da Estrela Vermelha, em especial o Sr. Wiliam Ceccon em função à final da II Copa dos Campeões, Taça Cassio Alexandre Paludo por ter dado a oportunidade ao vereador de mostrar seu trabalho na confecção de um troféu que será rotativo, cada ano ficando na cidade campeã. Comenta que a Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Gonçalves Ledo ganhou um parquinho de outra escola estadual que acabou fechando, os pais foram buscar e precisaram que a prefeitura instalasse este parquinho para a volta as aulas, agradece o Prefeito Rodrigo e a Secretária de Obras que realizaram este serviço. Sobre a questão das habitações, o vereador sugere que seja conversado com Prefeito Rodrigo para talvez dar prioridade aos casos mais urgente de habitação. Passou-se ao intervalo regimental por 10 minutos. Retornando aos trabalhos, o presidente solicitou ao secretario que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos vereadores. Presente os senhores vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 018/2019 de 11 de julho de 2019. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a Suplementação de Crédito por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social – Fundo Municipal de Assistência Social, relativo aos recursos originários de Programas implementados pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social, tais como, o IGD / SUAS – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o PSB – PISO SOCIAL BÁSICO e o IGD / BF – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA / PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, no valor total de R$ 78.000,00. Cuja aplicação dos mesmos, junto ao Município, obedecerá ao previsto nos respectivos Planos de Aplicação elaborados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e aprovados pelo Município. Aprovado por Unanimidade. Apreciação das matérias do Legislativo: Indicação nº 012/2019 de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho aprovada por unanimidade. Passou-se ao espaço de Líder de Bancada com a palavra o vereador Jorge Luiz Berticelli: Comenta que a esposa do Gilson Soares de Oliveira quando traz a criança para a creche, fica esperando o horário do ônibus na rua com uma criança no colo sem abrigo, pede para que o Prefeito Rodrigo pense na possibilidade de deixá-la na creche. Parabeniza os Colonos e Motoristas pelo seu dia. Parabeniza o time da cidade de Tio Hugo que ficou campeão da II Copa dos Campeões, Taça Cassio Alexandre Paludo e os demais times que participaram. Pede ao Presidente Marcos Arine Malaquias uma cópia do Projeto de incentivo para estudar. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais com a palavra o vereador Olair Belo de Carvalho: Agradece os colegas vereadores pelo apoio na sua indicação e pede ao Prefeito que as causas mais urgentes de habitação sejam atendidas. Parabeniza o vereador Lair da Silva Farias pelo seu aniversário. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: Pede para que os colegas vereadores analisassem bem o Projeto de Lei nº 019/2019 que ficou em pauta, comenta que nas outras edições da Expomormaço o município fez um convenio com a ACISAM e não era exigida lei, mas agora a legislação exige que seja através de lei e esse ano será feita uma parceria com a AFUMOR. Comenta que a ACISAM optou por apenas apoiar e não fazer parte da organização. Agradece a AFUMOR ter aceitado abraçar esta atividade de organização. Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: Agradece a empresa Encattus Confecções por vários empregos que disponibilizou. Comenta que tem muito orgulho pela educação que tiveram e deseja que a empresa continue crescendo. Comenta que se há alguma falha no incentivo, os vereadores irão analisar para que se faça dentro da lei. Parabeniza os organizadores da II Copa dos Campeões, Taça Cassio Alexandre Paludo e o time da cidade de Tio Hugo que ficou campeão e demais times que participaram. Parabeniza os almoços beneficentes também. Sobre a indicação de autoria do vereador Olair Belo de Carvalho, comenta que espera que o Prefeito Rodrigo estude a realização dela, assim como as outras habitações. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores.
