Resumo da Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2019

No dia 03 de Junho de 2019, realizou-se mais uma Sessão Ordinária, que seria a ultima sessão realizada do mês de Maio, entretanto não foi realizada no em maio devido a falta de energia elétrica em duas oportunidades. Com a Presidência do Vereador Marcos Arine Malaquias, juntamente com os demais vereadores: Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Airton Juliano Lodi Lemes, Lair da Silva Farias, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Olair Belo de Carvalho e Wagner de Loreno.

Matérias do Legislativo: 

Pedido de Licença: Vereador Jorge Luiz Berticelli vem perante Vossa Senhoria, nos termos Regimentais, REQUERER licença da vaga de Vereador, pelo período de 15 dias, a partir de 01 de Junho de 2019 a 15 de Junho de 2019, por motivos particulares.

Ofício 032/2019 de Convocação de Suplemente: vem perante Vossa Senhoria convocar o Sr. Gilberto Berticelli para assumir como suplente do Vereador Jorge Luiz Berticelli, o qual se licenciou pelo período de quinze (15) dias a contar do dia Primeiro (01) de Junho de 2019, até dia quinze (15) de Junho de 2019. Nesta condição, considerando que Vossa Excelência é o Suplente apto a assumir, lhe convocamos para que assuma suas funções junto ao Poder Legislativo a partir desta data.

Ofício S/N de desistência: Eu Gilberto Berticelli, 1º Suplente Da Coligação PDT E PMDB, venho através deste, informar que por motivos particulares não poderei assumir a referente vaga de Vereador conforme convocação de Vossa Senhoria através do Oficio nº032/2019, enviado em 01 de Junho de 2019, pedindo então que convoque o próximo suplente.

Ofício 034/2019 de Convocação de Suplemente: Honra-nos cumprimentá-lo na oportunidade em que vimos à presença de Vossa Excelência, nos termos Regimentais, convocar o Sr. Airton Juliano Lodi Lemes para assumir como suplente do Vereador Jorge Luiz Berticelli, o qual se licenciou pelo período de quinze (15) dias a contar do dia Primeiro (01) de Junho de 2019, até dia quinze (15) de Junho de 2019. Nesta condição, considerando que Vossa Excelência é o 2º Suplente apto a assumir, lhe convocamos para que assuma suas funções junto ao Poder Legislativo a partir desta data.

Moção nº 09/2019 de Pesar:

DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Clair Kummer, pelo seu falecimento.

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº0012/2019 de 27 de Maio de 2019.

Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público do seguinte profissional para a área de Educação: Um (01) Atendente de Creche, com carga horária de 40 horas semanais. Devido a grande demanda de alunos em uma turma, necessitando de uma atendente para auxiliar a professora. Projeto de Lei em Pauta para maior estudo das Comissões.

PROJETO DE LEI Nº0013/2019 de 29 de Maio de 2019.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de crédito especial, por auxílios e convênios, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal da Agricultura, acrescendo valores com recursos oriundos de auxílios e convênios na dotação especificada no valor de R$ 136.986,30. Conforme disposição prevista por ocasião da indicação da referida Emenda Parlamentar, a qual já é de conhecimento dos Nobres Edis, os referidos recursos serão utilizados para a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA a ser lotada junto a Secretaria Municipal de Agricultura, cujo processo licitatório já fora concluído, sendo a aprovação deste Projeto de Lei, o último passo para a concretização do sonho de se incorporar ao patrimônio municipal, mais um equipamento de importância ímpar para a rotina dos trabalhos desenvolvidos pelo Município em benefício da coletividade. Projeto de Lei em Pauta para maior estudo das Comissões.