Resumo da Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto

Realizou-se mais uma Sessão Ordinária no dia 28 de Agosto de 2018, com a Presidência do Vereador Wagner de Loreno, juntamente com os demais vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Lair da Silva Farias, Sônia Mara Kuhn, Marcos A. Malaquias e Jorge Luiz Berticelli, registrando a ausência dos vereadores Silvio Fernandes Sanderson e Olair Belo de Carvalho.

Se fizeram presentes na sessão ordinária, os alunos da 4ª serie da E.E.E.M. Joaquim Gonçalves Ledo, acompanhados pela professora Beatriz Berticelli, onde fizeram perguntas  aos vereadores sobre o legislativo municipal.

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 027/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.  Dispõe o presente projeto ajustes contábeis e orçamentários no valr de R$ 200.000,00, que possibilitarão o empenho e o efetivo pagamento das despesas relativas a Folha de pagamento dos servidores vinculados a educação infantil, e por conseqüência, o valor que será reduzido do orçamento original para fazer frente às referidas despesas.

PROJETO DE LEI Nº 027/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      Dispõe o presente Projeto de Lei, em seu Artigo 1º, sobre a Suplementação de Crédito no valor de R$ 40.000,00 por AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, dentro da Secretaria Municipal da Saúde – Fundo Municipal da Saúde, relativo aos recursos originários de Programas implementados pelo Governo Estadual, através da Secretaria Estadual da Saúde, tais como, PSF ESTADUAL E PIES, cuja aplicação dos mesmos, junto ao Município, obedecerá o previsto nos respectivos Planos de Trabalho aprovados pelo Município. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 027/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018: AUTORIZA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1308/2017, DE 27-12-2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a inclusão de novo elemento de despesa, com Abertura de Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 10.000,00, dentro da Secretaria Municipal da Fazenda, cujo recurso a ser transferido para fazer frente a referida despesa tem origem na rubrica Reserva de Contingência, cujo objetivo é simplesmente proporcionar a possibilidade de devolução de saldos originários de convênios, sendo que o recurso será inserido na rubrica orçamentária já existente, apenas com inclusão do novo elemento de despesa, denominado INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Matérias do Legislativo:

Moção nº 031/2018, de agradecimento ao Sr. Giovanni Matiello pela palestra feita em comemoração a Semana da Família;

Moção nº 032/2018, de Pesar aos Familiares de Daniel de Oliveira Moraes;