Ata 006/2018 do dia 03 de Abril de 2018

Ata 006/2018

Aos três dias do mês de Abril de Dois Mil e Dezoito, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores se reuniram para a presente Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Wagner de Loreno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após o solicitou que fizesse a verificação do quorum com a chamada nominal dos Vereadores, Edson Schroeder, Eduardo Zanin, Jorge Luiz Berticelli, Lair Farias, Marcos A. Malaquias, Olair Belo de Carvalho, Sonia Mara Kuhn, Silvio Fernandes Sanderson e Wagner de Loreno. Presente os Senhores Vereadores em número legal deu-se continuidade aos trabalhos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ordem do dia. Tendo como matéria do Executivo Municipal: Ofício nº 040/2018 que encaminha Projeto de Lei nº 08/2018 e o Projeto de Lei nº 08/2018. Tendo como matéria do Legislativo: Indicação nº 05/2018 e Indicação nº 06/2018. Ordem do dia aprovada por unanimidade.  Passou-se a leitura das Matérias do Executivo Municipal: Projeto de Lei do Executivo nº 008/2018: Autoriza o Executivo Municipal fazer doação de pneus velhos e sucata, inservíveis à municipalidade, para a AERMO – associação esportiva revelação de mormaço e dá outras providências.  Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 005/2018 de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho. Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de realizar a pinturas de vagas de estacionamento individual na Avenida Willibaldo Koenig, na área central da cidade, respeitando as normas do código de trânsito. INDICAÇÃO Nº 006/2018 de autoria do Vereador Edson Schroeder. Solicito ao Prefeito Municipal que por intermédio da Secretaria de Educação cultura e desporto, departamento de esportes, Escolas da rede Municipal e Estadual de ensino, que estudem a possibilidade de implantar um Programa que poderá ser denominado de MAIS Olímpico, programa este que seria uma parceria entre As Escolas do Município seja da rede Municipal ou Estadual coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (SMECD) e o departamento de esporte da Prefeitura de Mormaço, cujo programa Impulsionaria a Educação Esportiva, utilizando o esporte como estratégia para o desenvolvimento integral dos alunos. Passou-se ao espaço do Pequeno expediente: Com a palavra o Vereador Jorge Luiz Berticelli, comenta que os funcionários do DAER estão na cidade, para ser realizado a pintura do asfalto, e agradeceu ao Patrão do CTG Lenço da Amizade que cedeu o Galpão no parque para os funcionários. Agradeceu ao Waner Silveira que continuou insistindo juntamente com Capuani, para que essa pintura fosse realizada e o resultado está ai, onde vão dar inicio. Comenta que foi desmanchada a casa do Titinha e não foi dada continuidade ao trabalho, e com a chegada do inverno esses serviços são de prioridade. Passou-se ao Grande expediente: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, comenta sobre sua indicação, onde é grande defensor do esporte e grande apoiador para inserir os esportes olímpicos nas escolas, abrangendo todos os alunos, não somente os destaques no futebol. Com relação ao Projeto de Lei se coloca favorável, e comenta que o pequeno valor que será arrecadado será de grande ajuda para essa escolinha que vem fazendo um belo trabalho com os alunos. Colocou-se favorável a indicação do colega Olair e comenta que é de grande importância, auxiliando na organização. Comenta que o responsável pelo Departamento de Transito Leo, informa que o prefeito autorizou ser feito as faixas de pedestres elevadas na perimetral, aonde vem acontecendo um desrespeito com a velocidade muito grande. Comentou e agradece que o município foi contemplado com uma retro escavadeira da Secretaria da Agricultura, no projeto da emenda da bancada gaucha. Aonde Mormaço tinha ficado fora, mas com as sobre e contrapartida do Deputado Ernani Polo e Giovani Cherini, conseguiram essa maquina. Com a palavra o Vereador Olair Belo de Carvalho, Justifica a indicação, sendo pedido por munícipes, onde necessita dessa organização, estabelecendo as medidas para o estacionamento. Comenta também da grande importância das faixas elevadas na perimetral, pois muitos motoristas trafegam com velocidade acima do permitido. E com as faixas vai fazer com que se tenha esse respeito. Se colocar favorável a indicação do colega Edson, comentando que sempre se deve incentivar o esporte e que em um projeto como esse pode sair um campeão olímpico futuramente. Colocou-se favorável ao projeto e a votação, sendo que irá ajudar muito essa escolinha. Também comentou sobre um projeto de lei votado em novembro de 2017, onde o projeto mudava o valor de alguns cargos de funcionários, adequações que foram feitas, e um funcionário que foi afetado por essa lei, veio questionar-me para saber qual o vereador que teve iniciativa desse projeto. Então ele explicou que esse projeto foi de autoria do Executivo, e essa pessoa comentou que em contato com a administração foi informado que a Câmara de Vereadores que fez a Lei. Então deixou dito que o Projeto é de autoria do Executivo, coube apenas a câmara aprovar. E que não é admissível o executivo faça isso jogando a culpa nos vereadores sendo eles os responsáveis. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno, Parabeniza o Prefeito por ter assumido a presidência da AMASB, desejando um bom mandato a frente dessa associação. Comenta que o projeto será colocado em votação e que esses equipamentos estão ocupando lugares de garagens e depósitos, e um projeto que dará grande ajuda para a escolinha AERMO. Comenta sobre as indicações dos Vereadores que são de grande importância e serão encaminhadas para o executivo. Agradece o pessoal das obras onde trabalharam novamente no sábado de manha aproveitando o sol para agilizar os serviços. Passou-se ao intervalo regimental de 10 minutos. Voltando aos trabalhos o Presidente pede para o Secretário fazer a verificação do quórum, havendo quórum legal, passa-se a leitura e votação das matérias. Matérias do Executivo: Projeto de Lei do Executivo nº 008/2018: Autoriza o Executivo Municipal fazer doação de pneus velhos e sucata, inservíveis à municipalidade, para a AERMO – associação esportiva revelação de mormaço e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. Matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 005/2018 de autoria do Vereador Olair Belo de Carvalho. Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de realizar a pinturas de vagas de estacionamento individual na Avenida Willibaldo Koenig, na área central da cidade, respeitando as normas do código de trânsito. INDICAÇÃO Nº 006/2018 de autoria do Vereador Edson Schroeder. Solicito ao Prefeito Municipal que por intermédio da Secretaria de Educação cultura e desporto, departamento de esportes, Escolas da rede Municipal e Estadual de ensino, que estudem a possibilidade de implantar um Programa que poderá ser denominado de MAIS Olímpico, programa este que seria uma parceria entre As Escolas do Município seja da rede Municipal ou Estadual coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (SMECD) e o departamento de esporte da Prefeitura de Mormaço, cujo programa Impulsionaria a Educação Esportiva, utilizando o esporte como estratégia para o desenvolvimento integral dos alunos. Passou-se as Explicações Pessoais, Com a palavra o Vereador Edson Schroeder, comenta sobre a colocação do colega Olair, onde deixa claro que todo o projeto que vem do executivo não é de iniciativa da Câmara, mesmo alguns projetos tenho vindo atrás de um pedido de indicação, mas quem faz o projeto, estuda os meios, é o executivo. E esse projeto foi colocado em função do valor do salário estaria próximo de um secretário, e no entendimento do executivo não seria justo, onde cada cargo tem sua responsabilidade, sendo apenas readequados os cargos. Seria como se esse projeto que aprovamos hoje seria a câmara que estivesse fazendo essa doação. Nada mais havendo a tratar o presidente em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão.