Resumo da Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2016

DSC01432Realizou-se mais uma Sessão Ordinária, no dia 01 de Agosto de 2016, com a Presidência do Vereador Rodrigo Jacoby Trindade, juntamente com os demais vereadores, Rosicler Follmer Vicari, Sérgio Luiz G. Knopf, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno,Jorge Luiz Berticelli, Eduardo Zanin, Edson Schroeder e Olair Belo de Carvalho.

Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:

– Indicação nº 18/2016, de autoria da Vereadora Rosicler Follmer Vicari. Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja feito o reparo nas estradas das Comunidades de Santo Antônio do Jacuí e também no São Luis, pois estão em más condições devido às chuvas e como hoje retornam as aulas no município pede que o reparo seja realizado a fim de facilitar o transporte escolar.

Tendo como Matéria do Executivo Municipal:

– Projeto de Lei do Executivo nº 28/2016: dispõe sobre A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O objetivo do projeto se fundamenta na institucionalização do processo de planejamento e regulamentação das atividades de saneamento básico do Município de Mormaço. Prevê a garantia de regulação, do controle social e da participação, através de uma gestão eficaz e de qualidade dos serviços de saneamento básico, as quais visam atender a demanda da população, com as previsões das projeções destas demandas para os próximos 20 anos.            O projeto em questão visa estabelecer um legado de ações de saneamento no Município de Mormaço, com a participação popular atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico, a proteção dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública, atendendo aos ditames da legislação federal. EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES.