Sessão Ordinária dia 13 de Junho de 2016

DSC01370Realizou-se mais uma Sessão Ordinária, no dia 13 de Junho de 2016, com a Presidência do Vereador Rodrigo Jacoby Trindade, juntamente com os demais vereadores, Rosicler Follmer Vicari, Sérgio Luiz G. Knopf, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno,Jorge Luiz Berticelli, Eduardo Zanin, Edson Schroeder e Olair Belo de Carvalho.

Tendo como Matéria do Executivo Municipal: 

– Projeto de Lei nº 20/2016: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1066/2013, DE 21-05-13, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.  

 – Projeto de Lei nº 21/2016: ALTERA O INCISO I DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N°977/2011, DE 29-07-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 – Projeto de Lei nº 22/2016: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2005, DE 07-12-2005 – QUE INSTITUI/REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO – RS – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em pauta para maior estudo das comissões.

 – Projeto de Lei nº 23/2016: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE TRATA DO PROGRAMA ESTRUTURE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em pauta para maior estudo da comissões.

 Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:

– Moção nº 025/2016: De pesar aos Familiares de José Moisés Flores Cardoso.